Banca de QUALIFICAÇÃO: FELIPE CARDOSO RODRIGUES VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FELIPE CARDOSO RODRIGUES VIEIRA
DATA: 28/03/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: ACESSO A MEDICAMENTOS E SUA JUDICIALIZAÇÃO: A DES(CONSTRUÇÃO) DA POLÍTICA DE SAÚDE E AS DEMANDAS JUDICIAIS NO TJ/PI (2018-2021)
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização. Medicamentos. Estado. SUS.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Esta dissertação versa sobre a judicialização da saúde, mais especificamente, do fornecimento de medicamento pelo Estado, tomando-se como perspectiva concreta as demandas judiciais no âmbito da segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) entre os anos de 2018-2021. A motivação para a escolha da temática ocorreu pelo interesse associado à formação acadêmica e prática profissional do pesquisador. Entendendo-se que a judicialização da saúde envolve uma perspectiva não só de proteção judicial de um direito fundamental social, mas também engloba uma questão política conjuntural do Estado, além da construção do Sistema Único de Saúde (SUS), este estudo teve como objetivo abordar a correlação entre a des(construção) da Política Social de Saúde Pública no Brasil sob a perspectiva da judicialização da saúde, mais especificamente a Política de Acesso a Medicamentos pela população e o panorama das demandas judiciais para fornecimento de medicamentos no âmbito da segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI) entre 2018-2021.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2516966 - IRACILDA ALVES BRAGA
Interno - 1232990 - SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA
Externo à Instituição - IZABEL HERIKA GOMES MATIAS CRONEMBERGER - UNIFSA