Banca de QUALIFICAÇÃO: WILLIAM SOUSA VILANOVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WILLIAM SOUSA VILANOVA
DATA: 16/05/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sessão Online
TÍTULO: EMPREGO FORMAL NO BRASIL (2003-2021): DA ERA LULA AOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017
PALAVRAS-CHAVES: Evolução. Emprego Formal. Reforma Trabalhista de 2017.
PÁGINAS: 62
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo fazer uma análise da evolução do emprego formal no Brasil (2014-2021), tendo como contexto as atuais crises econômicas que atravessaram (e atravessam) o país e suas respostas por meio de reformas laborais, especificamente a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei n° 13.467/2017). De acordo com o Dicionário de Economia do Século XXI (SANDRONI, 2005), o termo emprego, em sentido amplo, é o uso de um fator de produção. Estritamente, é a função, cargo ou a ocupação remunerada exercida por um país. Já o emprego formal é a relação econômica entre empregador e empregado formalmente reconhecida e regulada pelo Estado, caracterizada pelas garantias dos direitos trabalhistas (salário mínimo, jornada regular, 13° salário, seguro desemprego, etc. ) e pela cobertura previdenciária. Assim, a universalização dos direitos trabalhistas está umbilicalmente ligada à condição de formalidade do emprego.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1758643 - JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
Presidente - 3138516 - JULIANO VARGAS
Externo à Instituição - WILLAME PARENTE MAZZA - UESPI