AS PRÁTICAS DE NEGLIGÊNCIA CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DE TERESINA: ANÁLISE DA SITUAÇÃO DO IDOSO ATENDIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA (CEVI)
IDOSO - VIOLÊNCIA - ONU - PIAUÍ - TERESINA
Este estudo é resultado de motivações pessoais e profissionais,possui como tema a violência contra o idoso e baseia-se em dados sobre a realidade do idoso brasileiro e teresinense. Para que se possa realizar a delimitação dessa pesquisa, algumas considerações são necessárias.
No Brasil, o idoso é aquela pessoa com idade a partir do 60 anos (Lei Federal 8.842/94). Todavia, essa delimitação não é universal para todos os países. A Organização das Ncções Unidas (ONU) trabalha com dois cortes: um de 60 anos, para os países em desenvolvimento; e outra de 65 anos, para os países desenvolvidos. Há que se considerar, também, dois feômenos que contribuem para o aumento da quantidade de idosos, que são a diminuição da taxa de fecundidade e a diminuição da mortalidade infantil. assim, a expectativa de vida das pessoas tem aumentado, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), e passará a ser "78 anos nos países desenvolvidos e 68 anos nas regiões em desenvolvimento"(UNFPA, 2012, P.3). Assim é que no Brasil, país em desenvolvimento, a legislação especifica de atendimento ao idoso considera-o como pessoa igual ou superior aos 60 anos. E, na esteira do crescimento populacional, o Brasil, Piaui e também o município de Teresina acompanham esse crescimento da quantidade de pessoas idosas. Nessa direção, este projeto de dissertação acompanha a definição dada pela legislação brasileira que estabelece o idoso como aquele que tem 60 ou mais anos de idade.