Banca de DEFESA: MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA
DATA: 23/12/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS PARA O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS: ISOMORFISMOS E CONTINGÊNCIAS
PALAVRAS-CHAVES: Ministério Público. Organização. Velamento. Fundações privadas.
PÁGINAS: 82
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Este trabalho versa sobre a atuação dos Ministérios Públicos estaduais no controle das fundações privadas sem fins lucrativos, inquirindo sobre como se organizam para exercer essa incumbência que lhe é conferida nos arts. 62 a 69 do Código Civil brasileiro de 2002. Objetiva-se analisar como são essas estruturas, onde se localiza o velamento das fundações privadas e como atuam para exercer a incumbência. Para isso, tem como base as teorias da “contingência estrutural” e
“neoinstitucionalista” dos estudos organizacionais e se vale de fontes documentais (leis, resoluções, atos, organogramas, planos de atuação, fluxos de informações e relatórios, obtidos nos sítios eletrônicos dos 27 Ministérios Públicos estaduais e do Conselho Nacional do Ministério Público).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
Interno - 1758643 - JAIRO DE CARVALHO GUIMARAES
Externo ao Programa - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS