Banca de QUALIFICAÇÃO: CLECIO MOREIRA LOPES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLECIO MOREIRA LOPES
DATA: 31/08/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meets
TÍTULO: ORÇAMENTO PÚBLICO E O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ENTRE 2012 A 2019 NO ESTADO DO PIAUÍ: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento Criança e Adolescente. Ações do Governo do Piauí. Prioridade Absoluta.
PÁGINAS: 224
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:
Essa tese tem como objetivo analisar o cumprimento do princípio constitucional/legal da prioridade absoluta, previsto na Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), na alocação e execução dos recursos pelo governo do Estado do Piauí entre 2012 a 2019 na área da criança e adolescentes através da metodologia do orçamento criança e adolescente (OCA). A pesquisa de abordagem qualiquantitativa realizou a análise com base em pesquisa documental e estudos bibliográficos sobre política social no contexto neoliberal, movimentos sociais, conselhos de políticas públicas, Estado, Fundo Público, planejamento governamental e OCA.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423580 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
Interno - 1752268 - OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
Externo ao Programa - 1167586 - SAMUEL COSTA FILHO