Banca de DEFESA: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARMEN GEAN VERAS DE MENESES
DATA: 26/08/2013
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Vídeo I
TÍTULO:

PARTICIPAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILEIRA - PI

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho Gestor. Participação. Democracia. Assistência Social.

PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A questão da construção democrática da sociedade civil vêm marcando os debates e os estudosa sobre as experiências participativas no Brasil. Os conselhos gestores comparecem nas discussões como possibilidade de materialização do aprofundamento e alargamento da democratização mediante a participação da sociedade civil nos negócios públicos. Antes, predominava uma visão celebratória em torno desses arranjos participativos, sendo substituída por desencantos ante a um sonho de partilha de poder que, em muitas experiências, revelou-se em mera  legitimação das decisões do Poder Público. Tomamos o Conselho Municipal de Assistência social de Brasileira como locus de investigação, antendendo como relevante um estudo que buscasse as singularidades de um conselho em minicípio de pequeno porte e com semelhanças com a grande maioria dos municípios piauienses. A pesquisa orientou-se na busca de analisar o sentido e alcanse da participação nesse conselho, com vistas a identificação da contribuição dessa experiência na construção democrática no âmbito local, buscando analisar a relação entre os preceitos normativos do conselho e a realidade da política de Assistência social localde forma a identificar os avanços e mesmo os eventuais óbices na construção de uma gestão pública e participativa, o que significava levantar problemas em torno da representatividade, participação e legitimidade dos conselheiros. No que  tange aos aspectos metodológicos a pesquisa foi conduzida a partir da perspectiva qualitativa e do uso das técnicas de análise documental dos registros alusivos ao conselho, observação e entrevista semi-estruturada com representantes governamentais e da sociedade civil com assento no Cnselho. A análise de dados buscou respeitar o enfoque hermenêutico-dialético e nesse processo encontramo-nos com os repertórios discursivos reveladores da cultura política local. Os resultados da pesquisa revelam a permanência de uma cultura centralizadora dos negócios públicos nas mãos de estratos dirigentes locais, que aparecem na cena conselhista como os protagonistas fundamentais que lá tomam assento. Paralelo a esse quadro de centralidade do Estado na condução dos rumos do conselho, Brasileira apresenta uma frágil e incipiente vida associativa, o que implica em uma condição subalterna dos setores representativos da sociedade civil local, reiterando-se, portanto, no espaço do conselho a manutenção das práticas de corte clientelistas e forte centralismo na gestão municipal daquele município, o que compõe um quadro de sérios limites no processo de ampliação da democracia e da participação no âmbito local.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Interno - 423580 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
Externo à Instituição - PERCI COELHO SOUZA - UnB