Banca de QUALIFICAÇÃO: THALISON CLÓVIS RIBEIRO DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THALISON CLÓVIS RIBEIRO DA COSTA
DATA: 16/06/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Sessão Online
TÍTULO: GERENCIAMENTO PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ NA APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Gestão Processual do TJ-PI. Sistema Socioeducativo. Garantia de Direitos.
PÁGINAS: 43
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A pesquisa objetiva analisar o gerenciamento processual do Tribunal de Justiça do Piauí na aplicação de medida socioeducativa de internação, examinando-se as perspectivas e desafios que se apresentam no que se refere à garantia dos direitos constitucionais de adolescentes em conflito com a lei. Com uma abordagem tendo como base uma perspectiva de totalidade, busca-se compreender as complexas interações entre as estruturas de poder e a justiça socioeducativa, considerando as diferentes formas de opressão e desigualdade na ordem capitalista que afetam indivíduos e grupos historicamente subalternizados e marginalizados. Para atingir os objetivos da pesquisa, serão utilizadas abordagens teóricas interdisciplinares, combinando estudos criminológicos, sociológicos e jurídicos. Além disso, serão empregadas técnicas de georreferenciamento dos procedimentos de apuração de atos infracionais do Estado do Piauí, a fim de mapear e compreender a distribuição espacial desses procedimentos e suas conexões com as dinâmicas socioeconômicas e políticas dos sujeitos. Espera-se que os resultados desta pesquisa contribuam para uma compreensão mais ampla das questões relacionadas à justiça socioeducativa, fornecendo subsídios para a formulação de políticas mais justas, equitativas e eficazes. Pretende-se, assim, promover um debate acadêmico e social que possa orientar transformações estruturais buscando uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA - UFAL
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA