Banca de QUALIFICAÇÃO: ADRIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ADRIANA SIQUEIRA DO NASCIMENTO MARREIRO
DATA: 22/06/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sessão Online
TÍTULO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PODER FAMILIAR DESTITUÍDO E FAMÍLIAS DE ORIGEM: análise do contexto das adoções na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI
PALAVRAS-CHAVES: Infância. Adolescência. Família. Adoção. Proteção Integral.
PÁGINAS: 275
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente trabalho objetivou analisar o perfil, cenários, desafios e perspectivas das famílias que tiveram a perda do poder familiar decretada em relação aos filhos, bem como das crianças e adolescentes que tiveram o vínculo familiar definitivamente rompido através da destituição do poder familiar. O estudo examinou ainda a operacionalização do fluxo de atendimento no Sistema de Garantia de Direitos e na rede de serviços na realidade de Teresina, no que diz respeito à proteção integral e à convivência familiar e comunitária. Além disso, foram também analisados nesta realidade os fatores que afetam o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes que tiveram o vínculo com a família natural rompido de forma definitiva. Para tanto, a pesquisa utilizou uma abordagem exploratório-descritiva com enfoque quanti-qualitativo por meio da análise e compilação de dados de processos judiciais no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJE em que ocorreu destituição do poder familiar no âmbito da 1ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Teresina/PI no intervalo entre os anos 2019-2022 e, ainda, dados coletados no Sistema Nacional de Adoção. Foram realizadas pesquisas documentais com dados dos Sistemas acima mencionados e, ainda, legislações referentes à criança e adolescente. Para além da pesquisa documental, o presente estudo também se utilizou de pesquisa bibliográfica, norteando-se por teorias de diversos autores que abordam as categorias relacionadas ao tema, como criança e adolescente, família, neoliberalismo, destituição do poder familiar e adoção. O método materialista histórico dialético foi a escolha empreendida, vez que acreditou-se ser esse o que melhor se adequava para apreensão e reflexão em torno da realidade pesquisada. Os resultados da pesquisa tiveram a intenção de contribuir para a compreensão da realidade das famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violações de direitos, bem como para reflexões sobre o contexto das adoções. O estudo revelou a importância de preservar os laços familiares naturais, sempre que possível, com a aplicação da medida de destituição somente em casos extremos e ressaltou, na realidade de Teresina, a necessidade de políticas públicas efetivas para fortalecer as famílias e oferecer serviços de apoio e proteção. Concluiu-se que, apesar das alterações legislativas e dos recursos aprimorados, ainda existem desafios a serem enfrentados para garantir a proteção integral e a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes na prática. Além, a pesquisa evidenciou a importância de aprofundar o estudo sobre a situação das famílias e das adoções, buscando alternativas que priorizem os direitos de crianças e adolescentes.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JULIANA IGLESIAS MELIM - UFES
Interno - 066.332.183-20 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA - UFPI
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA