Banca de QUALIFICAÇÃO: WILSOMAR PESSOA NUNES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WILSOMAR PESSOA NUNES
DATA: 26/06/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sessão Online
TÍTULO: PLANEJAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO EM FLORIANO - PI: UMA ANÁLISE DA OCUPAÇÃO NAS MARGENS DO RIO PARNAÍBA
PALAVRAS-CHAVES: Planejamento urbano. Políticas públicas. Desenvolvimento urbano. Participação cidadã.
PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O debate sobre as Políticas Públicas de planejamento urbano é importante para promover um desenvolvimento urbano mais justo, participativo e inclusivo. Políticas públicas bem planejadas podem garantir que as cidades cresçam de forma equilibrada e democrática, proporcionando qualidade de vida para todos os seus habitantes. Dada a dimensão e a complexidade dessa conjuntura, este estudo analisou a participação cidadã na elaboração das políticas públicas de planejamento urbano da cidade de Floriano e suas repercussões na ocupação das margens do rio Parnaíba, ressaltando suas consequências ambientais e sociais. A escolha pela temática decorreu da aproximação com as Políticas Públicas urbanas, especificamente as de Floriano, considerando o rio Parnaíba como um importante ator histórico, econômico e geográfico no município. Para produzir este trabalho, utilizou-se a abordagem qualitativa, apoiada nas pesquisas exploratória e explicativa. Trata-se de um estudo de caso com as técnicas de pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Destacam-se, como fontes, as obras de Souza (2010), Rolnik (2009), Dagnino (2004) e Demes (2002), além de documentos, como o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Floriano. Como instrumentos de coleta de dados, foram aplicados dois roteiros de entrevistas a 32 sujeitos, divididos em dois grupos, a saber: 2 representantes do poder público e 30 moradores dos bairros no entorno do rio Parnaíba (Centro, São Cristóvão, Matadouro e Bosque Santa Teresinha). Os dados foram discutidos com apoio na análise de conteúdo. Como principais resultados, aponta-se para uma relação íntima entre o rio Parnaíba e a urbanização de Floriano, o que confere ao Planejamento Urbano do município peculiaridades que cobram maior participação da sociedade no sentido de enfrentar os problemas decorrentes do crescimento urbano e da ocupação de áreas ribeirinhas. Evidenciouse que, apesar de o Plano Diretor Municipal prometer ser participativo, na prática, a participação não é efetiva. Considerou-se, ainda, que por muito tempo a cidade de Floriano não apresentava instrumentos de planejamento urbano. De fato, o primeiro e único Plano Diretor que abrangeu a urbanização só foi aprovado em 2007 e, em nenhum momento após sua publicação, foi atualizado. Isso revela que o descaso com o planejamento urbano trouxe vários problemas para a cidade, como a poluição das margens do rio Parnaíba, sendo este rio um dos pontos mais decisivos para o surgimento da cidade e considerando que o planejamento urbano participativo é uma abordagem que envolve a participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões relacionadas ao desenvolvimento das cidades. Neste sentido, os resultados encontrados sugerem que, na visão do poder público, os mecanismos e espaço de debate sobre planejamento urbano consistem nos Conselhos Municipais, sobretudo o Conselho de Desenvolvimento Urbano. Por outro lado, os moradores demonstram não participar desses espaços e desconhecem os indicadores e ações propostas pelos conselhos. Existem ainda os problemas que são perceptíveis por ambos os grupos de entrevistados, como a poluição, o desmatamento e a falta de saneamento básico, mas, segundo as entrevistas, o problema mais agravante que atinge a população são as enchentes e inundações quando o rio transborda em épocas de chuvas, e as soluções desenvolvidas pelo poder público não se mostram efetivas. Trata-se, portanto, de um estudo que contribui com a discussão sobre os desafios de envolver a participação cidadã nos debates relacionados à urbanização de Floriano, seu planejamento e os problemas causados pela sua expansão urbana acelerada e desorganizada.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 823.563.003-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Presidente - 994.793.203-63 - CARLOS RERISSON ROCHA DA COSTA - UFPI
Externo à Instituição - MANUELA NUNES LEAL - UESPI