Banca de DEFESA: LÍBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LÍBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA
DATA: 19/02/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação do CCHL
TÍTULO: ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE CUIDADOS NO BRASIL E NA ESPANHA: uma análise comparativa dos serviços de cuidados em domicílios para pessoas idosas dependentes
PALAVRAS-CHAVES: Envelhecimento. Políticas de cuidados. Imbricamento das desigualdades. Proteção social.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O presente trabalho insere-se no campo de estudos sobre envelhecimento, trabalho e políticas de cuidado, articulando às análises o imbricamento de classe, “raça”/etnia e gênero, a partir de uma abordagem de base crítica, no materialismo histórico-dialético marxista. Trata-se de um estudo quantiqualitativo, teórico, bibliográfico e documental. A análise sobre envelhecimento baseia-se na perspectiva de totalidade social e considera o contexto das desigualdades sociais do capitalismo contemporâneo e da centralidade da família nas políticas de cuidado em domicílio para a pessoa idosa dependente no Brasil e na Espanha. O objetivo desta tese é fazer uma análise comparativa das configurações das políticas de cuidados em domicílio para a pessoa idosa dependente no Brasil e na Espanha, no contexto dos modelos ou regimes de bem-estar desses países e das desigualdades de classe, “raça”/etnia e gênero, estas tomadas como categorias mediadoras para a compreensão do envelhecimento e do cuidado, e das suas determinações mais gerais. As conclusões delineadas apontam que a produção social da velhice resulta das condições materiais de existência e que, diante da hegemonia neoliberal e da ascensão da nova direita, Estados como o brasileiro e o espanhol revestem-se de um caráter plural e misto (público e privado), em que responsabilidades públicas pelos cuidados com pessoas idosas dependentes são transferidas para as famílias, as Organizações Não Governamentais (ONG) e o mercado. No contexto espanhol ocorre uma transnacionalização do cuidado por meio de políticas migratórias, sobremaneira após a implantação da Lei nº39/2006, de Promoção da Autonomia Pessoal e Atenção às pessoas em situação de dependência (LAPAD), ocasionando uma reconfiguração no papel do/a empregado/a doméstico/a. Essa política não rompeu com o modelo tradicional familista dos regimes mediterrâneos, mas se adaptou a este, reforçando os padrões tradicionais de gênero. No caso do Brasil, o país, após a Constituição Federal Brasileira (CFB) de 1988, avançou em termos de legislações para pessoas idosas, entretanto não existe uma política de cuidados nacional e integrada, embora haja na área da Saúde o “Programa Melhor em Casa”, e na área de Assistência Social, a tipificação do serviço de ajuda em domicílio para a pessoa idosa e deficiente dependente. Conclui-se que a Espanha está à frente do Brasil em termos de política de cuidado, apesar das limitações da LAPAD, porém em ambos os países as ações existentes ocorrem no sentido da gestão do risco social, já que predomina a instrumentalização das famílias, e mais especificamente das mulheres, para desenvolver o trabalho do cuidado, desvelando assim o caráter (neo)familista e sexista das políticas de cuidados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO - UERJ
Externo à Instituição - MARIA PAULA LEHNER - UBA
Externo ao Programa - 4221710 - MARIA ROSANGELA DE SOUZA
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA
Presidente - 1167645 - SOLANGE MARIA TEIXEIRA