Banca de QUALIFICAÇÃO: HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA
DATA: 28/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: O JUDICIÁRIO COMO SAÍDA: ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMO AMICUS CURIAE EM JULGAMENTOS NO STF
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização. Amicus Curiae. Associações. Sexualidade. LGBTQIA+.
PÁGINAS: 64
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O objeto de estudo desta tese é a judicialização da política pública e de direitos por associações e entidades representativas de grupos LGBTQIA+ no Supremo Tribunal Federal. O objetivo geral consiste em analisar processos judiciais em que associações LGBTQIA+ se colocam como amicus curiae em ações no Supremo Tribunal Federal, bem como processos onde entidades conservadoras atuaram como amicus curiae contra direitos LGBTQIA+ na mesma Corte. Como objetivos específicos, almejamos verificar quem são esses grupos, entender seus interesses com a utilização do amicus curiae e quais os desdobramentos das ações ajuizadas para seus respectivos representados. Para tanto, este estudo parte do problema de pesquisa: quais associações têm aderido ao uso do instituto do amicus curiae como estratégia de judicialização e quais as consequências dessa atuação para os grupos afetados pelas decisões? A pesquisa traça uma revisão bibliográfica e análise documental extraída do site oficial do Supremo Tribunal Federal e da Corte Constitucional da Argentina. Utilizamos também o método comparativo, descritivo e qualitativo, comparando a existência de leis via Legislativo e decisões voltadas a questões de gênero e sexualidade no Judiciário do Brasil e da Argentina, países com históricos de redemocratizações semelhantes, mas com algumas diferenças em relação aos direitos LGBTQIA+. Além disso, será empregada uma entrevista qualitativa realizada com um representante da associação com ativa participação nos processos
encontrados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Presidente - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ