Banca de QUALIFICAÇÃO: DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME
DATA: 20/05/2015
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de aula 328
TÍTULO:

A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO ANO DE 2011.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão – pública. Accountablity. Lei de Responsabilidade Fiscal. TCE-PI

PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho tem o interesse de estudar o papel e o desempenho do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para aprovação das contas públicas municipais no período de 2011. Para isso, serão analisadas de forma qualitativa e quantitativa as principais peças que compõe os processos de prestação de contas no ano acima mencionado. Após esta análise será possível identificar as principais variáveis que reprovam contas públicas no Estado do Piauí, bem como, conhecer a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como instrumento de controle dos gastos públicos. Tem-se como hipótese deste estudo, que o TCE – PI, agente executor do controle externo e de accountability horizontal, desenvolve um trabalho fundamental para o equilíbrio das contas públicas piauienses, entretanto, acredita-se que a aplicação da LRF ainda é feita de forma tímida. Esse estudo pretende fortalecer futuras pesquisas dentro do tema controle dos gastos públicos, além contribuir como instrumento de informação para todo pretende saber o que é gestão responsável, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo ao Programa - 1167837 - WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM