Banca de DEFESA: KALINE ARAÚJO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KALINE ARAÚJO FERREIRA
DATA: 30/05/2016
HORA: 09:00
LOCAL: sala 328
TÍTULO:

A nova separação de poderes: uma análise do caso da fidelidade partidária para entender a judicialização da política no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

Separação de Poderes. Judicialização da Política. Fidelidade Partidária. 

PÁGINAS: 133
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A separação de poderes tradicionalmente concebida envolve uma divisão de tarefas entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A concepção é de que o Legislativo cria leis que serão executadas pelo Executivo, e utilizadas pelo Judiciário na resolução de conflitos.  Cada Poder está limitado a exercer a função que lhe corresponde, e uma atuação diferenciada provocaria a desarmonia na estrutura estatal organizada pela separação das atividades no Estado.   Entretanto, verifica-se uma dificuldade de se estabelecer os limites entre cada Poder, ou entre cada função que eles exercem, o que provoca uma complexa observação dos limites do controle que cada Poder deve realizar em relação aos outros.  A judicialização da política e o ativismo judicial representam na prática essas duas implicações da separação dos poderes.  Sendo assim, neste trabalho são abordadas essas duas formas de atuação do Poder Judiciário no cenário político, inseridas no caso da fidelidade partidária, julgamento emblemático do Supremo Tribunal Federal sob o aspecto da expansão judicial. O estudo busca entender se a atuação do Poder Judiciário neste caso é compatível com a separação de poderes clássica ou se há uma nova concepção de separação de poderes na qual ele estaria inserido. A abordagem é qualitativa, por meio da análise de discurso nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária, no período de 1989 a 2015, e do levantamento de possíveis padrões nos discursos contidos nos votos de seus Ministros.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - CAPES
Interno - 1585512 - JESUSMAR XIMENES ANDRADE
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo ao Programa - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Interno - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO