Banca de DEFESA: ANA KARINE DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA KARINE DO NASCIMENTO
DATA: 12/04/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Vídeo II
TÍTULO: A centralização da Federação Brasileira a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal nos conflitos federativos.
PALAVRAS-CHAVES: Federalismo; Poder Judiciário; conflitos federativos.
PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

 O federalismo é tema recorrente em pesquisas na Ciência Política brasileira, no entanto, o papel do Poder Judiciário como mediador dos conflitos federativos, mesmo relevante, é pouco estudado no Brasil. Embora a repartição constitucional de competências favoreça a expansão do ente central, o federalismo não se esgota nas disposições constitucionais, pois, ao decidir os conflitos federativos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba revelando as relações de poder que envolvem os entes, especialmente se o arranjo constitucional estimular a apreciação de questões políticas pelo Poder Judiciário. Diante da lacuna que ainda persiste quanto ao tema, a presente pesquisa dedica-se à examinar qual a inclinação do Judiciário, se à centralização ou à descentralização do federalismo brasileiro, ao verificar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que envolvem conflitos federativos União versus Estado-membro e Estado-membro versus União no período de 1988 a 2016, qual dos entes possui maior chance de vitória na disputa. A fim de cumprir os objetivos deste trabalho, utilizou-se a pesquisa quantitativa e para testar a hipótese de pesquisa o teste bivariado do Qui-quadrado para aferir a associação entre as variáveis em estudo e, posteriormente, para quantificar o resultado das ADIs julgadas, foi realizado o teste Odds Ratio não ajustado. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo ao Programa - 980649 - ROBERTONIO SANTOS PESSOA