Banca de DEFESA: LARYSSA SARAIVA QUEIROZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARYSSA SARAIVA QUEIROZ
DATA: 02/05/2017
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 317
TÍTULO: POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA AOS VULNERÁVEISNO BRASIL: uma análise institucional dos seus problemas de execução
PALAVRAS-CHAVES: Política pública; acesso gratuito à justiça; vulneráveis; Defensoria Pública; problemas de execução.
PÁGINAS: 129
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

No cenário brasileiro, redemocratizado e marcado por desigualdades sociais e econômicas, faz-se necessário atentar para a relevância da promoção do acesso à justiça, sobretudo aos setores menos abastados da população. E, diante de dados desanimadores em relação à cobertura da política pública de acesso gratuito à justiça aos vulneráveis, este estudo dissertativo põe-se a investigar o porquê desta realidade. Para tanto, lança mão de uma metodologia qualitativa que aplica, em um primeiro momento, análise documental de conteúdo e de discurso, a fim de conhecer detalhadamente a política em estudo e delinear o desenho institucional da burocracia responsável por sua execução: a Defensoria Pública. Finalmente, usa estudo de casos para melhor compreender os problemas de execução da política. Fundamenta-se, ainda, no aporte teórico do institucionalismo histórico(IMMERGUT, 1998; HALL; TAYLOR, 2003); promove análises à luz do conceito de path dependence (PIERSON, 2000), aplica o modelo analítico de anatomia do processo geral de implementação (DRAIBE, 2001).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ
Externo ao Programa - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS