Banca de QUALIFICAÇÃO: LÉIA JULIANA SILVA FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LÉIA JULIANA SILVA FARIAS
DATA: 06/07/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO POLÍTICA ALTERNATIVA À PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS: Atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - Teresina/PI (Cejusc/2015-2017)
PALAVRAS-CHAVES: Poder Judiciário; Acesso à Justiça; Desjudicialização.
PÁGINAS: 36
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O direito fundamental de acesso à justiça é um dos mais importantes dos direitos fundamentais, haja vista que sem ele não seria possível a concretização dos demais direitos fundamentais (SADEK, 2014). Em virtude dessa consciência de busca por cidadania e amplitude dos direitos fundamentais houve um aumento significativo no grau de litigiosidade passando o judiciário por uma crise, chegando a viver uma cultura judiciarista. Partindo dessa problemática a pesquisa foca na política pública de desjudicialização dos conflitos de interesse a partir dos parâmetros estabelecidos pela Resolução n° 125/2010 do CNJ que definiu um novo arranjo na atuação da atividade judiciária brasileira, pois implementa mecanismos consensuais de soluções de litígios como a mediação e a conciliação. Assim a análise ocorrerá no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Teresina que é um instrumento de execução de política pública que busca a pacificação do conflito. Será levado em conta o período entre 2015-2017 verificando as estatística do centro e em que medida a política de pacificação tem sido meio eficaz. Segundo Tartuce (2015) “Os meios alternativos podem colaborar decisivamente para pacificar a justiça ao proporcionar uma abordagem célere e eficiente as controvérsias”. Assim espera-se que a pesquisa contribua para uma melhor compreensão acerca dos métodos alternativos de Resolução de Conflitos trazendo conclusões inovadoras e satisfatórias aos leitores.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2521820 - CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - MARIA LAURA LOPES NUNES SANTOS - UESPI
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS