Banca de DEFESA: CLAUDIO REGO DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLAUDIO REGO DE CARVALHO
DATA: 28/09/2018
HORA: 16:00
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: A RELAÇÃO ENTRE A PRÁTICA DA ACCOUNTABILITY E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
PALAVRAS-CHAVES: Accountability; Desenvolvimento Humano; TCE-PI
PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Este estudo tem o objetivo de analisar a relação entre a prática de accountability dos
gestores públicos municipais e o desenvolvimento humano nos municípios piauienses. Entendida
como sinônimo de responsabilidade objetiva ou obrigação de responder por algo, a accountability
aduz à responsabilidade de uma pessoa ou organização perante outra. O fenômeno em tela trata da
existência da maior ou menor prática de accountability por parte dos gestores públicos nos municípios
piauienses, segundo suas dimensões socioeconômicas, tomando como base a tese defendida por
Campos (1990), que, considerando que a accountability depende de variáveis externas à burocracia,
como a textura política e institucional da sociedade, seus valores, costumes tradicionais partilhados, e
sua história, existe uma relação entre desenvolvimento e a competente vigilância do serviço público.
Conforme a autora, quanto menos desenvolvida for uma sociedade, menor será a probabilidade de que
esta se preocupe com a accountability, o que justifica o intento investigativo deste estudo. No sentido de obter uma melhor compreensão do fenômeno em estudo lançamos mão das definições e dos conceitos de accountability para subsidiar a análise das deliberações emitidas pelo TCE-PI (pareceres prévios e acórdãos) nos anos de 2010 a 2013 de 48 municípios selecionados por meio de um processo intencional. Identificamos as ocorrências de aprovação ou reprovação das contas de governo e, a situação regular ou irregular referente às contas de gestão dos municípios piauienses. Em seguida, efetuamos a medição da associação entre as variáveis dependentes e as dimensões socioeconômicas dos municípios por meio da aplicação do Teste U Mann-Whitney no Software SPSS versão 20, tendo em vista que está técnica mostrou-se como a mais apropriada após ter sido efetuado o teste de normalidade Shapiro-Wilk. Por fim, após as análises e inferências sobre os resultados obtidos houve a confirmação das hipóteses levantadas nesta pesquisa para o IDHM Educação para as contas de governo no ano de 2013 e, para o IDHM Geral 2010 e 2011, IDHM Renda 2010 e 2011, IDHM Longevidade 2010, 2011 e 2013 e, IDHM Educação 2010 e 2013, estes referentes às contas de gestão. Esta pesquisa, portanto, contribui para as discussões acadêmicas, na perspectiva da Ciência Política, acerca dos desafios teóricos e empíricos, sobre a boa gestão pública e cidadania, expressos na práticade accountability por parte dos gestores públicos municipais do Estado do Piauí.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1509193 - FERNANDA ROCHA VERAS E SILVA
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO