INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE EM TERESINA-PI: a formação da agenda e o papel do ente subnacional
Análise de Políticas Públicas. Políticas Públicas de Juventude. Secretaria Municipal de Juventude (Semjuv) de Teresina-PI. Neoinstitucionalismo.
A presente dissertação tem como objetivo, analisar o processo de institucionalização da política pública de juventude a partir da criação da Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) na cidade de Teresina-PI. A discussão acerca da temática: “Políticas Públicas de Juventude” tem forte influência dos organismos internacionais, sobretudo, a partir da década de 80, quando é instituído o Ano Internacional da Juventude em 1985 pela ONU; reverberando como marco regulatório na agenda nacional brasileira, o ano de 2004, em que o Governo Federal constituiu um grupo interministerial, na câmara de políticas sociais para formulação de uma política nacional para a juventude, esta que, compreende a população na faixa etária dos 15 aos 29 anos. Partindo-se do pressuposto de que as políticas públicas tratar-se-ão de decisões de intervenção na realidade social, quer seja para efetuar investimento ou de pura intervenção administrativa ou burocrática, é pretensão deste trabalho compreender as motivações da gênese da SEMJUV no panorama local, haja vista a incipiência de tal discussão em âmbito nacional; buscando analisar o período que compreende as gestões de 2007 a 2012 do executivo municipal. Assim, portanto, empreendendo uma base de análise pautada na formação da agenda e no papel assumido pelo ente subnacional a partir do viés de institucionalização da política. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se do Estudo de Caso e se beneficiando do método da análise de conteúdo clássica, através de análise documental, a partir dos relatórios de gestão, e, de entrevistas em profundidade com os gestores do referido período. Será analisada a política pública a partir do referencial teórico do neoinstitucionalismo e do modelo de análise de políticas públicas do Bo Rothstein. Opção esta, uma vez que, tem sido observado nas últimas décadas no âmbito da análise de políticas públicas, um contexto constituído de três instâncias – global, nacional e local, como motivador da estrutura produtiva e política de uma nação.