Banca de DEFESA: LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA NAIANA MENDES DE SOUSA
DATA: 29/05/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 328 CCHL
TÍTULO:

UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS, COMO INSTITUIÇÕES DE ACCOUNTABILITYHORIZONTAL, NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.

PALAVRAS-CHAVES:

 Accountability. Constituição de 1988. Democracia. Tribunais de Contas.

PÁGINAS: 123
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Dentro da lógica democrática, em que os mecanismos institucionais fazem com os governantes respondam por seus atos ou omissões perante os governados, é que a Ciência Política contemporânea vem debatendo a respeito da accountability, como forma de responsabilização, prestação de contas, controle e fiscalização dos agentes públicos. Desta forma, accountability envolve atores que controlam o desempenho de outros, que devem prestar contas de suas atividades aos primeiros. Tendo em vista que os Tribunais de Contas Estaduais são instituições de accountability horizontal, atuam na fiscalização das contas do Estado e tiverem suas competências ampliadas com a Constituição de 1988, este trabalho busca verificar em que medida os Tribunais de Contas Estaduais, no desempenho de suas atribuições, participam do ciclo de efetivação do controle do Estado.  Para tanto, foi feito um estudo comparativo entre os Tribunais de Contas Estaduais do Piauí, Ceará e Pernambuco, através de pesquisa documental dos relatórios destes tribunais.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Externo à Instituição - RICARDO AGUM RIBEIRO - UFF