Banca de QUALIFICAÇÃO: YGOR RAFAEL LEITE PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YGOR RAFAEL LEITE PEREIRA
DATA: 09/09/2014
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula 328
TÍTULO:

TCU E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

PALAVRAS-CHAVES:

Accountability. Democracia. Organizações Sociais. TCU.

PÁGINAS: 36
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O trabalho proposto tem o interesse de analisar o papel desempenhado pelo Tribunal de Contas da União na avaliação das atividades desenvolvidas pelas Organizações Sociais (OS's) durante o período de 2009 à 2013. Para isso, serão analisadas de forma quali-quantitativa os acórdãos e as decisões emitidas pelo Tribunal. Essa análise permitira verificar a contribuição que o TCU oferece ao Poder Executivo e a sociedade civil das atividades desenvolvidas pelas OS's na prestação de serviços ao público. Parto da hipótese que o TCU é o principal agente que contribui para a transparência das atividades realizadas peslas OS's e suas decisões contribuem para um melhoramento dessas atividades . Devido as suas prerrogativas constitucionais e ao corpo técnico especializado, essa instituição contribui para fortalecer a relação de controle e fiscalização entre as parcerias Executivo/sociedade civil, favorecendo os princípios democráticos. Esse estudo visa contribuir com o fortalecimento dos estudos sobre transparências e publicidade dos atos governamentais e sobre a contribuição que as instituições de controle externo dão ao processo democrático, dessa forma a sociedade civil pode obter informações e realizar uma avaliação sobre as ações do Poder Executivo.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Externo à Instituição - RICARDO AGUM RIBEIRO - FIOCRUZ