Banca de QUALIFICAÇÃO: DENISE FERNANDES MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENISE FERNANDES MONTEIRO
DATA: 20/03/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula 328
TÍTULO:

 Democracia deliberativa: questões conceituais e empíricas dos orçamentos participativos, e o modelo de Parnaíba-PI

PALAVRAS-CHAVES:

Deliberação. Orçamentos participativos. Parnaíba.

PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Para democracia deliberativa a combinação de elementos da democracia representativa com elementos de democracia direta, são fundamentais para o aperfeiçoamento democrático. As decisões coletivas deve portanto, serem divididas entre instituições formais e informais de participação, ou seja, entre o Estado e a sociedade. Um importante espaço de deliberação no Brasil, são os orçamentos participativos, que eclodem no final dos anos oitenta e início dos anos noventa. Esse mecanismo de participação deliberativa tem por intuito, a cogestão dos serviços públicos entre os executivos municipais e os munícipes. O fenômeno dos orçamentos participativos brasileiros ao longo de 25 anos, após a primeira experiência petista, releva que diferentes partidos, em contextos nacionais e internacionais, tem implementado esses espaços. No estado do Piauí esse espaço deliberativo está presente em duas cidades, na capital do estado e no município de Parnaíba, que instaurou o espaço a quase uma década. O presente trabalho tem por objetivo analisar que tipos de orçamentos podem ser encontrados dentre as várias experiências brasileiras e qual classificação pode ser designada ao orçamento participativo parnaibano. O estudo aqui apresentado visa contribuir para a avaliação da efetividade desses espaços no Brasil, tendo como referência a aplicação do modelo no caso de Parnaíba. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167770 - FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo ao Programa - 517.075.943-68 - VALTER RODRIGUES DE CARVALHO - PUC - SP