Banca de QUALIFICAÇÃO: SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA
DATA: 29/06/2015
HORA: 16:00
LOCAL: Sala de Vídeo I
TÍTULO:

UMA ANÁLISE DA “LEI DE COTAS” NA CIDADE DE TERESINA NOS PLEITOS ELEITORAIS MUNICIPAIS DE 2008 A 2012.

PALAVRAS-CHAVES:

Lei de Cotas. Efetividade. Representação feminina.

PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O objetivo da pesquisa é explicar o efeito da política de cotas sobre a representação feminina, através de um estudo de caso, considerando os pleitos eleitorais municipais de 2008 e 2012, em face da implementação da Lei de Cotas em 2009. O recorte eleitoral indicado foi escolhido por representar os pleitos eleitorais anteriores e seguintes a referida Lei, podendo assim ser realizado o estudo comparativo proposto quanto a sua efetividade. A partir dessa constatação busca-se perceber o cenário situacional formado pelas Leis n.º 9.100/95 e n.º 9.504/97, esta alterada pela Lei n.º 12.034/09, no âmbito das eleições. Nesse contexto discute-se o sistema de cotas e a representação feminina no processo eleitoral em seu âmbito sistêmico, ou seja, no âmbito dos partidos políticos. Após esta análise será possível entender a baixa elegibilidade de mulheres pela via de variáveis como número de candidaturas e eleitas, bem como, conhecer a aplicação da Lei n.º 12.034/09, lei de cotas, utilizada como instrumento de ação afirmativa. Como hipótese tem-se que a política de cotas apresenta efeito sobre a representação feminina no Legislativo, mas não é suficiente para equilibrar a relação de gênero na ocupação de cargos eletivos. Esse estudo pretende fortalecer futuras pesquisas buscando alcançar uma maior representatividade feminina na política brasileira, fazendo prevalecer um princípio constitucional – igualdade de condições, além do fortalecimento do debate em torno da participação da mulher no legislativo brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Interno - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - CAPES
Externo ao Programa - 1550487 - MARY ALVES MENDES