Banca de DEFESA: VANESSA MARTINS PAZ
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: VANESSA MARTINS PAZ
DATA: 31/08/2015
HORA: 09:00
LOCAL: CCHL SALA 328
TÍTULO:
O controle do Conselho Nacional de Justiça sobre os Tribunais de Justiça Estaduais do Nordeste Brasileiro: o caso do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
PALAVRAS-CHAVES:
Conselho Nacional de Justiça, controle institucional, Reforma do Estado, Reforma do Judiciário.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:
O presente trabalho versa sobre o controle interno exercido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o Poder Judiciário Brasileiro, mais especificamente sobre os Tribunais de Justiça Estaduais do Nordeste do Brasil, com foco no Tribunal de Justiça do Piauí e Tribunal de Justiça do Maranhão. Para tanto, foram expostos os aspectos do desenho institucional do CNJ a partir da Reforma do Estado e Reforma do Judiciário, as ações e políticas judiciais desenvolvidas pelo CNJ no intuito de modernizar a gestão e aumentar a produtividade dos serviços judiciais, como também o resultado das metas formuladas para melhorar o desempenho dos tribunais. Após análise das principais teorias relacionadas a democracia e instituições, apresenta-se o controle institucional como basilar nas relações entre agentes públicos e instituições fiscalizadoras, tal como Conselho Nacional de Justiça e Tribunais de Justiça. O controle institucional surge, assim, como uma importante ferramenta para o aperfeiçoamento do regime democrático, possibilitando mais divulgação e conhecimento da atividade pública e otimização do atendimento ao jurisdicionado. Ao final, observou-se que o controle do CNJ melhorou o desempenho dos Tribunais Estaduais do Nordeste do Brasil, em especial do Tribunal de Justiça do Piauí e Tribunal de Justiça do Maranhão, com maior percepção no tocante à Gestão de Recursos Humanos e Tecnológicos, e menor quando se refere à Gestão de Processos, área que carece de maior atenção.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1666837 - FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO