Democracia deliberativa: questões conceituais e empíricas dos orçamentos participativos, e o modelo de Parnaíba-PI.
Democracia deliberativa. Orçamento Participativo, Modelo parnaibano.
Nos princípios da democracia deliberativa, a participação política pode ser exercida em diversos formatos e instituições, sejam elas, formais ou informais. Seguindo este preceito, espaços como os Orçamentos Públicos Participativos, seriam ideais, para essa pratica. Visto que, tentam promover o diálogo entre Estado e sociedade acerca, da gestão do município. Desde a Instituição do primeiro orçamento participativo, passados vinte e cinco anos, multiplicaram-se, tanto o úmero de municípios, como de partidos políticos que adotaram esta modalidade de participação. Isso consequentemente gerou várias formas de análise sobres esses espaços, com a finalidade, de medir a importância, o nível de deliberação e efetividade desses orçamentos. No estado do Piauí, umas das cidades, em que está presente o Orçamento participativo é a cidade Parnaíba, que tem dez anos de implementação do Orçamento Participativo de Parnaíba. Este trabalho tem como objetivo descrever o fenômeno da proliferação dos orçamentos participativos brasileiros e que tipos de espaços foram gerados ao longo desses vinte e cinco anos. Procura-se estabelecer uma classificação que explique esses diversos formatos desses espaços levando-se em consideração, a complexidade das relações entre Estado, sociedade e mercado, na atualidade, sendo esta classificação aplicada ao modelo parnaibano.