Banca de DEFESA: ANA KAROLINA SARAIVA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA KAROLINA SARAIVA DA SILVA
DATA: 29/03/2017
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de videoconferência-CCHL
TÍTULO: Aprovação de Políticas Públicas e o Processo Legislativo: A experiência da Lei do PRONATEC no Poder Legislativo
PALAVRAS-CHAVES: PRONATEC; Processo Legislativo; Presidencialismo; Educação Profissional.
PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O arranjo institucional existente desde a Constituição de 1988 possibilitou ao Executivo uma forma de obter aprovação de suas matérias utilizando do poderes de agenda típicos do presidencialismo de coalizão brasileiro. O poder regimental das lideranças e as comissões internas possibilitam, dentro do processo legislativo, racionalizar discussões e obter análise especializada das matérias. Pesquisas existentes nos informam que é significativo o impacto do Poder Executivo e das lideranças partidárias na aprovação de leis, e que forças individualistas ou paroquialistas são minimizadas desde a nova configuração estabelecida pela Constituição de 1988. O Pronatec é visto como importante política pública para o país devido a seu potencial em transformar condições de produção e da qualidade da inserção de trabalhadores no mercado de trabalho. Sobre o processo de aprovação dessa Lei indaga-se como ocorreu sua aprovação e qual a relação e atuação dos atores envolvidos. Nesta pesquisa, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como o modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro são analisados a partir do processo legislativo de aprovação de uma política pública para educação profissional e tecnológica, no caso, o Projeto de Lei que instituiu o PRONATEC no ano de 2011. A proposta é analisar como ocorreu a interação entre esses dois atores na aprovação da política, que mudanças foram realizadas e qual o peso dessas mudanças para o projeto final.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 318.616.728-02 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - UFPI
Externo à Instituição - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA - UFPA
Interno - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ