Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULA CASTELO BRANCO VERAS PAZ
DATA: 17/12/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 317
TÍTULO: A SAÚDE PÚBLICA EM JUÍZO: uma análise sobre o fornecimento de medicamentos gratuitos no Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Judicialização; Fornecimento de medicamentos; Poder Judiciário.
PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente trabalho tem como foco de investigação a judicialização do fornecimento de medicamentos no estado do Piauí. Para tanto, pretende-se estudar os argumentos utilizados pelos atores envolvidos nas demandas judiciais relativas à matéria em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado. Serão analisadas decisões, bem como petições fornecidas pelos órgãos participantes da demanda judicial que envolvam a temática. Os órgãos em análise são: Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Tem-se por objetivo principal o mapeamento de padrões de respostas utilizados por esses órgãos. Embasa teoricamente a análise dos dados desta pesquisa o argumento de Stephen Holmes e Cass R. Sustein na “The cost of rights: why liberty depends on taxes?”, com o  intuito de realizar um paralelo entre a ideia principal do livro de que todos os direitos possuem um custo, e o dispêndio realizado pelo Estado do Piauí no tocante ao cumprimento das decisões judiciais que determinam o fornecimento gratuito de medicamentos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2521820 - CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
Externo ao Programa - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS