"O IDEAL DE LIBERDADE RAWLSIANO, SUA FORMULAÇÃO E ESTRUTURA NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE".
Rawls, Kant, Justiça, Liberdade, Autonomia.
O presente trabalho pretende demonstrar de que forma a teoria de Rawls inspira-se diretamente na teoria ética kantiana, mais precisamente nos conceitos de liberdade e autonomia desenvolvidos por Kant. Rawls utiliza-se desses conceitos para fundamentar as ações dos indivíduos dando uma fundamentação que está diretamente voltada para um caráter político. Tal posicionamento de Rawls fica evidenciado em vários de seus textos, e pode ser percebido ao longo da evolução de seus escritos. Pretendemos demonstrar também que os critérios de suas justificativas encontram-se subjacentes à construção da sua teoria da justiça como equidade expressas pelas seguintes ideias: (i) só um critério de escolha racional e autônoma, nos moldes kantianos, pode livrar os indivíduos sociais das contingências que influenciam das crenças e escolhas que esses indivíduos fazem dos princípios de justiça; (ii) a liberdade é o único princípio de justiça que é capaz de evitar os sacrifícios de uma parcela da sociedade, impostos pelo utilitarismo ou pelo perfeccionismo. Dessa forma, pretende-se defender que a justificação para o princípio da liberdade como fundamental pode ser considerada como garantia das ações livres dos indivíduos, sem que se tenha que cair no vão do relativismo ou da ditadura da maioria. Rawls apresentou este aspecto em suas obras por meio (i) do método da posição original; (ii) do caráter racionalista traduzido pelo não-intuicionismo e não-utilitarismo das suas obras; (iii) do seu próprio percurso teórico quanto aos aspectos metodológicos e de conteúdos relativos ao construtivismo de um aspecto fundamentalmente kantiano; (iv) da corroboração teórica tendo como fonte as diversas influências sofridas, dentre elas, o Contratualismo baseado principalmente em Locke, Rousseau e Kant; a ruptura com o transcendentalismo kantiano; e a retomada dos conceitos de liberdade dos antigos e dos modernos.