A concepção de pessoa na justiça como equidade de John Rawls
justiça como equidade, concepção política de justiça, concepção de pessoa, capacidades morais dos cidadãos, John Rawls.
John Rawls, em sua justiça como equidade, objetivou especificar princípios de justiça que pudessem ordenar uma sociedade caracterizada pelo pluralismo de valores. Esses princípios teriam que oferecer uma concepção de justiça que estabelecesse uma relação satisfatória entre os valores de igualdade e liberdade. Para eleger tais princípios o filósofo se utilizou de uma situação inicial de igualdade (posição original) em que as partes (representantes hipotéticos das pessoas), sob um “véu de ignorância”, não teriam conhecimento acerca de suas possíveis características pessoais. Desse modo, as pessoas não seriam caracterizadas como seguidoras de alguma concepção específica do bem, mas apenas como pessoas morais (livres e iguais) possuidoras de um senso de justiça e de uma concepção de bem. Vários críticos, entre eles os comunitaristas, apontaram essa concepção de pessoa como uma debilidade da teoria rawlsiana, alegando que a mesma não refletia o modo como os cidadãos se concebem em suas vidas normais. Tais críticas se reportam em especial a Uma teoria da justiça, escrito no qual o próprio Rawls considera que estaria elaborando uma doutrina moral abrangente, o que gerou algumas inconsistências. Para sanar tais inconsistências, Rawls, em escritos posteriores, renuncia à pretensão universalista de seu primeiro grande escrito assumindo um projeto estritamente político voltado para as sociedades democráticas culminando com a publicação de O liberalismo político. Nessa obra, o caráter político da justiça como equidade é posto em evidência de forma mais clara e a concepção de pessoa pressuposta pela teoria – agora política – fica restrita também ao âmbito do político, sendo caracterizada como livre, igual, racional e razoável. Tendo a concepção de pessoa como um aspecto necessário para a construção de um sistema social justo e estável, o presente estudo objetiva analisar tal concepção no desenvolvimento da justiça como equidade e sua importância para uma concepção de justiça adequada para uma sociedade democrática moderna.