Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRE FERREIRA DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANDRE FERREIRA DE ARAUJO
DATA: 09/10/2014
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 314-PPGEE
TÍTULO:

JOHN RAWLS: O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE

PALAVRAS-CHAVES:

Princípio da Diferença. Desigualdades. Justiça. Equidade.

PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Filosofia
SUBÁREA: Ética
RESUMO:

Na tentativa de oferecer uma resposta à questão da justiça, Rawls, em sua A Theory of Justice, 1971, primeiramente desenha uma teoria ideal de justiça na intenção de apresentar aspectos de desejabilidade, isto é, os princípios de justiça que pudessem fundar uma estrutura básica para uma sociedade justa. Essa teoria foi chamada de justiça como equidade porque sugeria que as partes envolvidas na escolha desses princípios os elegeriam em uma situação inicial equitativa. Nessa teoria, Rawls procurou esboçar uma concepção geral e uma concepção especial de justiça, sendo que está última definia os princípios justos de justiça. Sob condições equitativas, esses princípios de justiça seriam justos e, de forma exequível, poderiam atribuir direitos e deveres e definir as divisões apropriadas dos frutos da cooperação social, o que sinteticamente são os princípios da “igual liberdade” (equal liberty principle) e da “igualdade”. Este último princípio subdivide-se, na teoria rawlsiana, em princípio da diferença (difference principle) e da igualdade equitativa de oportunidades (fair equality of opportunities). Nesse diapasão, esta investigação tem como objeto a análise crítica da definição das divisões apropriadas dos frutos da cooperação social, - isto é, do princípio da diferença na teoria da justiça como equidade de Rawls. Tendo como escopo (i) investigar a possibilidade de esse princípio dar conta de definir os limites da desigualdade justa, qual seja, aquela favorável aos menos favorecidos, e (ii) determinar o sentido a partir do qual se pode dizer que essa desigualdades são justas, e, portanto, se é capaz de justificar as desigualdades existentes na busca de uma sociedade justa de acordo com a teoria da justiça como equidade. Nesse sentido, a argumentação em defesa desse intento será iniciada com apresentação do cenário a partir do qual são construídos os princípios de justiça destacando a importância da obra A Theory of Justice de Rawls para a teoria política normativa, a proposta de justiça como equidade (justice as fairness), a ideia de posição original (original position), a elaboração dos princípios da justiça e a formulação e desenvolvimento do princípio da diferença, objeto desse texto. Depois de articular essas ideias da teoria da justiça, será discutida a prioridade dada pelo filósofo Harvard à interpretação democrática do princípio da diferença. Por fim, com o propósito de deixar mais clara a discussão em defesa do papel do princípio da diferença na definição dos limites da desigualdade justa, serão expostas as objeções a esse princípio o que culminará com a apresentação de respostas dadas a partir do sistema de pensamento do próprio Rawls.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1550705 - LUIZIR DE OLIVEIRA
Interno - 423660 - HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO
Externo à Instituição - DENIS COITINHO SILVEIRA - Unisinos
Externo à Instituição - EVANDRO BARBOSA - UFPel