A FORMAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO PIAUÍ: A TRANSIÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO PARA O TRABALHO ASSALARIADO- 1871-1930.
Mercado de Trabalho. Legislação Escravista. Borracha de Maniçoba.
A presente pesquisa analisou a “Formação do Mercado de Trabalho no Piauí: a transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado no período compreendido entre 1871 a 1930”. O processo de gênese da Formação do Mercado de Trabalho no Brasil possui, como marco inicial, o fim do tráfico de escravos africanos, em 1850, com a Lei Eusébio de Queiroz e o conjunto de leis paliativas de libertação dos trabalhadores escravizados, adotadas pelo Império brasileiro: Lei do Ventre Livre (1871); Lei dos Sexagenários (1885) e a Lei Áurea (1888). Na província do Piauí, foi possível perceber que a legislação escravista teve como finalidade assegurar o processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado, sob condições coercitivas, com o apoio do Estado Nacional, como forma de manter as relações produtivas na província, ausentes da “desordem” que poderia estabelecer-se com o declínio do sistema escravista. Nos anos que se seguirão à Abolição do braço cativo por meio da Lei Áurea, observou-se a regionalização da construção do mercado de trabalho no Brasil. Nesse momento, a região Sudeste do Piauí é inserida no mercado internacional, por meio do desenvolvimento do extrativismo da borracha de maniçoba, responsável por uma relativa prosperidade econômica, sentida em vários aspectos da sociedade piauiense, principalmente, em relação à receita pública do Estado. Nessa atividade produtiva, os trabalhadores foram mantidos em condições de trabalho aviltantes, através do sistema de barracão, em que a concentração fundiária existente nas áreas produtoras de látex determinaram as relações de trabalho. As vultosas exportações da maniçoba provocaram uma migração crescente de trabalhadores para os municípios extratores da goma elástica. Essa concentração de mão de obra, disposta a vender sua força de trabalho para o mercado da borracha, tornou-se responsável por gestar um mercado de trabalho no Piauí.