Banca de DEFESA: CASSIO DE SOUSA BORGES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CASSIO DE SOUSA BORGES
DATA: 04/04/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de vídeo II
TÍTULO: 

“PARA BEM CUMPRIR” A LEI DAS TERRAS: O processo de regularização fundiária no centro-sul da Província do Piauí (1850-1860)

PALAVRAS-CHAVES: Lei de Terras, Regularização Fundiária, Província do Piauí, Posseiros.
PÁGINAS: 160
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO:

A dissertação objetiva analisar como se deu o processo de regularização fundiária no
centro-sul da Província do Piauí entre os anos de 1850 e 1860, conforme pretendia a Lei
Imperial nº 601/1850, popularmente conhecida como Lei de Terras. Apresentaremos,
mediante debate historiográfico e jurídico, a Lei de Terras, o regulamento nº 1318 de
1854 e o processo de ocupação das terras onde hoje se constitui o Piauí; analisaremos a
atuação do Estado Imperial para a institucionalização de sua política de terras através da
Repartição Geral de Terras Públicas e no diálogo com a Província do Piauí para
execução do registro de terras possuídas e por meio da criação de uma Repartição
Especial das Terras Públicas em Teresina, sendo esta responsável, em âmbito local, por
encaminhar esta política; por fim, nos debruçamos sob os Registros Paroquiais de
Terras produzidos pelo Padre José Dias de Freitas na Freguesia de Nossa Senhora dos
Remédios dos Picos, procurando observar o trabalho de registro de posses, a sua
distribuição pelas fazendas da freguesia e seus posseiros. Durante o trabalho de pesquisa
pudemos escrutinar, além de uma vasta produção acadêmica sobre o tema, os relatórios
dos Presidentes da Província do Piauí, os relatórios e avisos circulares da Repartição
Geral de Terras Públicas, as comunicações da Repartição Especial de Terras Públicas
em Teresina e o Registro Paroquial de Terras da Freguesia de Nossa Senhora dos
Remédios dos Picos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1783526 - FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Interno - 1551249 - JOHNY SANTANA DE ARAUJO
Externo à Instituição - TANYA MARIA PIRES BRANDAO - UFPE