Banca de QUALIFICAÇÃO: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
DATA: 27/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula do CCHL
TÍTULO: ANTÔNIO COELHO RODRIGUES: OS PRIMÓRDIOS DA CODIFICAÇÃO CIVIL NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Coelho Rodrigues, codificação, direito civil, subjetivação, Faculdade de Direito do Recife.
PÁGINAS: 78
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
RESUMO:

O presente trabalho, sob pretexto de tratar da vida e da obra de Antônio Coelho
Rodrigues, político e jurisconsulto piauiense que teve grande projeção nacional entre o
final do século XIX e o início do século XX, instaura a obra e as disputas políticas de
Coelho Rodrigues como relevantes sintomas de sua época, como, portanto, referências
para compreender o tempo em que viveu o autor e o lugar que ele tomou no movimento
histórico e jurídico de confirmação do Direito Privado No Brasil a partir do século XIX,
tendo o seu projeto de codificação presentificado todo um rosário de questões então
centrais. Propõe-se, pois, antes de mais nada, a dissolução da emblemática
personalidade do jurista piauiense em seu tempo. Supõe-se que a obra e as disputas
políticas de Coelho Rodrigues são sintomas relevantes de sua época, colocando-se como
questão central deste trabalho a seguinte: como, a partir de uma releitura da vida e da
obra de Coelho Rodrigues, se poderia escrever a história dos primórdios da codificação
civil no Brasil? Para tanto, discute-se a chamada ―Escola do Recife‖ enquanto nebulosa
configurada na Faculdade de Direito do Recife a partir da década de 1860 e a posição de
Coelho Rodrigues como um outro em relação à mesma. Analisa-se a condição de
Coelho Rodrigues como um sujeito atravessado entre a monarquia e a república, suas
identidades de político e jurista e como tomou parte na reconfiguração do direito civil
no Brasil nas últimas décadas do século XIX e início do século XX. Discute-se a
posição de Coelho Rodrigues no movimento de codificação do direito civil brasileiro,
enfocando a sua participação em comissões e a elaboração de um projeto de código civil
no início da república. Analisa-se, finalmente, a atuação de Coelho Rodrigues na
emergência de um renovado processo de subjetivação no âmbito jurídico no Brasil, que
permeou esferas como a da família, da abolição da escravidão, dos contratos
domésticos, entre outros. . O repertório documental que viabilizou o desenvolvimento
do tema proposto é formado por artigos de jornais do final do século XIX e começo do
século XX, revistas da Faculdade de Direito do Recife, livros e outros escritos de
autoria de Coelho Rodrigues, memórias histórico-acadêmicas da Faculdade de Direito
do Recife, além, e sobretudo, o projeto de código civil do sujeito pesquisado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423678 - EDWAR DE ALENCAR CASTELO BRANCO
Interno - 2061327 - FABIO LEONARDO CASTELO BRANCO BRITO
Interno - 1551249 - JOHNY SANTANA DE ARAUJO
Interno - 2167352 - TERESINHA DE JESUS MESQUITA QUEIROZ