Banca de QUALIFICAÇÃO: ANGELA MARIA MACÊDO DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANGELA MARIA MACÊDO DE OLIVEIRA
DATA: 23/08/2021
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de aula do CCHL
TÍTULO: ENTRE A RECONHECIBILIDADE E O DESPERDICIO DA EXPERIÊNCIA: OS FEMINISMOS AS CONJUGALIDADES VIOLENTAS E A (IN)EFETIVIDADE LEGISLATIVA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO SERTÃO DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Feminismos, conjugalidades violentas, Lei Maria da Penha, sertão piauiense
PÁGINAS: 142
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
RESUMO:

A pretexto do ordenamento jurídico brasileiro reconhecer os direitos humanos das mulheres,
este trabalho analisa a efetividade da lei n.o11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha,
na Comarca de Oeiras/PI, para tanto discutimos a temática violência contra as mulheres, desde
a campanha contra os assassinatos de mulheres, ocorrida nas primeiras décadas do século XX,
compreendo a elasticidade do campo feminista brasileiro que possibilitou a emergência da
violência contra a mulher como um problema social e não privado. Questiona-se também os
paradoxos do amor romântico nos relacionamentos maritais. Foram abordadas alterações
legislativas brasileiras que possibilitou o divórcio, a isonomia entre homens e mulheres na
sociedade conjugal e seus possíveis reflexos nos cotidianos familiares sertanejos. Abordamos
também o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal para a solução dos conflitos de gênero,
a partir das inovações trazidas pela Lei Maria da Penha, delimitando os seus possíveis
obstáculos para sua efetividade, destacamos a percepção da violência de gênero contra as
mulheres a partir da ótica das sobreviventes de violência, dos operadores do direito que atuam na
investigação, processamento e julgamento dos casos enquadrados na Lei Maria da Penha; bem
como as respostas que têm dado a violência doméstica e familiar na Comarca de Oeiras.
Finalizamos destacando as experiências femininas e masculinas em situações de violências,
dando visibilidades aos sentidos que ela(e)s deram as violências, e as diversas resistências
femininas aos atos de violências sofridos nos seus corpos e mentes. O corpus documental que
permitiu o desenvolvimento do tema proposto é constituído principalmente por fontes policiais
e fontes criminais, no cruzamento com outros documentos, como por exemplo, jornais, poesias,
romances, legislações, autobiografias, censos estatísticos, entrevistas com homens e mulheres
envolvidos em situações de violência doméstica; e com operadores do direito que atuam nos
casos enquadrados na Lei Maria da Penha.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1446998 - ELIZANGELA BARBOSA CARDOSO
Presidente - 2061327 - FABIO LEONARDO CASTELO BRANCO BRITO
Interno - 2174309 - PEDRO VILARINHO CASTELO BRANCO
Interno - 2167352 - TERESINHA DE JESUS MESQUITA QUEIROZ