Banca de QUALIFICAÇÃO: CÁSSIO DE SOUSA BORGES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CÁSSIO DE SOUSA BORGES
DATA: 06/04/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: POSSES E CONFLITOS TERRAS NA PROVÍNCIA DO PIAUÍ (1850-1889).
PALAVRAS-CHAVES: Província do Piauí; Posses; Conflitos Fundiários; Lei de Terras de 1850.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
RESUMO:

Esta pesquisa pretende estudar a organização fundiária e conflitos envolvendo disputas sob o espaço rural acontecidos na Província do Piauí após a tentativa de regularização mobilizada pela Lei de Terras de 1850 e o seu Regulamento de 1854. Embora esta lei tenha procurado estabelecer um marco que conferisse estabilidade jurídica no espaço agrário do Brasil, a não realização das medições das terras devolutas e das que se achavam sob domínio particular, tornou frágil o estabelecimento de fronteiras entre as terras do Estado, posseiros/possuidores e trabalhadores livres despossuídos, causando uma série de conflitos que tiveram repercussões públicas de diversas expressões. Para realização dessa pesquisa estudaremos a complexificação do espaço rural da província através da amplificação da quantidade sujeitos em terras condominiais e indivisas, com base na análise dos Registros Paroquiais de Terras (Acervo Digital INTERPI), produzidos entre 1854 e 1860, em comparação com os Registros Estaduais de Terras (Acervo Digital INTERPI), produzidos entre 1898 e 1908. Estudaremos também os conflitos fundiários a partir de processos judiciais de 2ª instância (Arquivo Público do Maranhão), fontes hemerográficas (Hemeroteca da Biblioteca Nacional) e uma série de inventários (NUPEDOCH/UFPI), produzidos na Vila de Jaicós entre 1860 e 1870.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1783526 - FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO
Interno - 1551249 - JOHNY SANTANA DE ARAUJO
Interno - 747.008.043-00 - MARCELO DE SOUSA NETO - UESPI
Interno - 2174309 - PEDRO VILARINHO CASTELO BRANCO