Banca de DEFESA: LANNA LETÍCIA LEMOS DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LANNA LETÍCIA LEMOS DOS SANTOS
DATA: 10/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Híbrida - Sala do Mestrado e Google Meet
TÍTULO: A CODIFICAÇÃO BRASILEIRA: formação do Estado através da Ordem Jurídica e a disciplinarização dos corpos femininos do Império aos primeiros anos da República
PALAVRAS-CHAVES: História do Brasil. História do Direito. Império. República. História e Gênero.
PÁGINAS: 191
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
SUBÁREA: História do Brasil
ESPECIALIDADE: História do Brasil Império
RESUMO:

Após a Proclamação da Independência no Brasil, o estado busca romper com a antiga ordem e estabelecer um novo modelo de sociedade, baseado nos valores burgueses e liberais. No Brasil republicano o poder disciplinar, conservado pelo Direito, ganha força, visto o seu potencial de atuação no controle dos corpos e, assim, passa a servir de base fundamental da vida em sociedade, intervindo principalmente na família, que se torna referência de civilidade e modernização. Pensando nisso, o presente trabalho busca apresentar um debate sobre o processo de constituição do estado nacional brasileiro do Império no começo da República, analisando os debates legislativos acerca da criação dos cursos jurídicos no Brasil, que posteriormente formariam uma elite intelectual, responsável pela criação do ordenamento jurídico da República. Discute, ainda, o bacharelismo no contexto brasileiro, no qual a formação do estado nacional dependia dos futuros bacharéis dos cursos jurídicos estabelecidos em Olinda e São Paulo, no ano de 1829. Em seguida, analisam-se os projetos de codificação penal e civil do Brasil até os códigos republicanos, trazendo debates com foco nos trabalhos de João Baptista Pereira, Teixeira de Freitas, Nabuco de Araújo, Joaquim Felício dos Santos, Antônio Coelho Rodrigues e Clóvis Bevilaqua. Apresentam-se essas figuras e o processo de organização dos códigos, desde o Império até as suas promulgações na República, em 1890 e 1917, respectivamente. Por fim, verifica-se como essa elite intelectual pensou e prescreveu as condutas femininas para as mulheres da época, pautada em debates com valores burgueses, liberais e patriarcais. Como auxílio teórico e bibliográfico, recorre-se a autores como Michel de Certeau, Michel Foucault, Pierre Bourdieu, José Murilo de Carvalho, Emília Viotti, Sérgio Adorno, Michelle Perrot, Mary Del Priore e Elizabeth Badinter.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELIZABETH SOUSA ABRANTES - UEMA
Presidente - 2174309 - PEDRO VILARINHO CASTELO BRANCO
Interno - 2167352 - TERESINHA DE JESUS MESQUITA QUEIROZ