Banca de DEFESA: ROSEANNE MADEIRA FRANCO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSEANNE MADEIRA FRANCO
DATA: 23/08/2019
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Defesa PPGEd
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: um olhar sobre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política Educacional. Financiamento da Educação. Assistência Estudantil.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

A assistência estudantil proporciona a ampliação das condições de permanência na escola. O atendimento às necessidades básicas do estudante não se restringe à oferta do ensino gratuito, pois são indispensáveis, também, ações que viabilizem o financiamento do seu acesso e permanência. O presente estudo abordou o financiamento da assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI, tendo por objetivo analisar a sua Política de Assistência Estudantil, explicitando o formato e problematizando os limites no que tange ao seu financiamento. Quanto aos objetivos específicos, buscou: caracterizar a política de assistência estudantil desenvolvida pelo IFPI; problematizar o seu financiamento; relacionar a distribuição de recursos da assistência estudantil com o perfil socioeconômico das diferentes unidades do IFPI; e analisar o alcance e a natureza dos auxílios e benefícios da assistência estudantil implementados no Instituto. A pesquisa foi quali-quantitativa, baseada em estudo documental, nos termos de Cellard; Sá-Silva, Almeida e Guindani; e Gil, fundamentada na legislação nacional que regulamenta a temática, nas normativas oriundas do IFPI e nas produções bibliográficas que tratam do tema, especialmente as de Sposati et. al.; Behring e Boschetti; Kowalski; Rego e Rodrigues; e Oliveira. Os resultados da pesquisa informam que não são estabelecidos, a nível nacional ou local, recursos pré-determinados para a Política de Assistência Estudantil, ressaltando o financiamento como um espaço de constante disputa entre interesses e concepções que irão se materializar no orçamento. Os estudantes pobres que ingressam no IFPI necessitam dos auxílios de assistência ao educando, para que tenham condições de permanecer e lograr êxito nos estudos. Contudo, com recursos escassos e insuficientes, se inviabiliza a efetivação da Política de Assistência Estudantil para todos os estudantes que dela necessitam. Dessa forma, essa Política, ao invés de assumir o caráter de democratização do acesso e permanência, assume o papel de instrumento de permanência das condições de desigualdades sociais entre estudantes, reforçando o processo contraditório das políticas públicas no interior da sociedade capitalista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 3285792 - JANE BEZERRA DE SOUSA
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Externo ao Programa - 423580 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
Externo à Instituição - LUCINETE MARQUES LIMA - UFMA