Banca de QUALIFICAÇÃO: JULLYANE FRAZÃO SANTANA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULLYANE FRAZÃO SANTANA
DATA: 19/11/2019
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Defesa
TÍTULO: O PRONERA NO ESTADO DO PIAUÍ: a implantação do Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária - Proejapi
PALAVRAS-CHAVES: Política Pública; Política Educacional; Educação do Campo; Pronera.
PÁGINAS: 166
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Tópicos Específicos de Educação
ESPECIALIDADE: Educação Rural
RESUMO:

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, institucionalizado pelo Ministério Extraordinário de Política Fundiária, em 1998, nasceu da reivindicação dos movimentos sociais e sindicais do campo, que criticavam os modelos de educação urbanocêntricos impostos para o meio rural, incompatíveis com as demandas vivenciadas nas áreas de assentamento e acampamento. O Pronera é uma política pública resultante da correlação de forças entre o Estado e os movimentos sociais, em um contexto de acirramento das políticas neoliberais no país, estando presente, também, no Estado do Piauí. O objetivo desta pesquisa é compreender o processo de implantação do Pronera no Piauí, entre os anos de 1999 e 2003, período em que foram celebrados três convênios entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Fundação de Desenvolvimento e Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, com a interveniência da Universidade Federal do Piauí, mediante Projeto de Educação de Jovens e Adultos de Assentamentos de Reforma Agrária do Piauí - Proejapi. O estudo consiste em pesquisa documental, de cunho qualitativo, que teve como base documentos primários e secundários que instituem, normatizam e avaliam o Pronera em âmbito nacional e local, bem como entrevistas semiestruturadas com diferentes sujeitos representativos das entidades envolvidas com o processo de implantação do Programa no Piauí. No que concerne às discussões acerca da Educação do Campo e do Pronera, o trabalho dialogou com os estudos de Molina (2003), Caldart (2012), Santos (2010), Marialva (2011), Medeiros (2010; 2014) e Gonçalves (2005). No tocante às questões sobre o Estado capitalista, as políticas públicas, as políticas educacionais e o financiamento das mesmas, estudos de autores como Salvador (2010), Behring (2007), Boschetti (2010) e Freitag (1979) foram centrais para a investigação. A pesquisa permitiu concluir que o Pronera, como política pública, tem como característica central a interlocução entre Estado e movimentos sociais e sindicais do campo no processo de elaboração, implementação e avaliação do Programa. Contudo, embora o movimento seja central no momento da apresentação da demanda e de organização do trabalho nos assentamentos, no que se refere à gestão financeira, constatou-se, na operacionalização do Proejapi, a centralização nas entidades executoras, subsumindo, relativamente, o papel dos movimentos. No contexto analisado, a burocratização dos procedimentos administrativos e o contingenciamento de recursos foram elementos que interferiram na dinâmica de execução do Projeto. Os problemas enfrentados foram sendo superados pelo engajamento da equipe pedagógica e dos movimentos sociais e sindicais envolvidos na efetivação do Projeto.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 2352093 - ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Interno - 1703312 - ELMO DE SOUZA LIMA
Externo à Instituição - JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO - USP
Externo à Instituição - MARIA NALVA RODRIGUES DE ARAUJO BOGO - UFRB