Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISLENE SANTOS CASTRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISLENE SANTOS CASTRO
DATA: 31/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de defesa PPGEd
TÍTULO: O custo aluno e a qualidade dos Centros de Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino em Teresina (PI)
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional; financiamento da educação; Educação de Jovens e Adultos; custo aluno.
PÁGINAS: 153
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

O custo aluno é uma categoria relevante das políticas e dos estudos sobre o financiamento da educação pública, na perspectiva de produzir conhecimentos e de subsidiar o planejamento governamental. Ao relacionar-se com qualidade, tem por finalidade definir um valor mínimo anual por aluno que seja capaz de assegurar uma educação em condições de qualidade, e constitui elemento fundamental na efetivação do direito à educação. O presente estudo tem por objetivo analisar os limites e as possibilidades da implementação de um custo aluno/ano nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), de modo que se garanta uma oferta educacional em condições de qualidade na rede estadual de ensino do Piauí. Especificamente, pretende-se caracterizar as condições de atendimento dos Cejas, no que tange à infraestrutura, aos equipamentos e aos docentes; compreender a opinião dos estudantes e dos professores sobre as condições de oferta do Cejas; identificar os insumos que estudantes e professores consideram como imprescindíveis para a garantia da oferta de uma educação de qualidade nesses centros de educação; calcular o custo por aluno/ano dos Cejas no município de Teresina; e estimar o custo aluno/ano qualidade dos Cejas, com base nos insumos do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). A abordagem da pesquisa é de cunho quantoqualitativa, e tem como base: a) o levantamento, a sistematização e a análise de dados coletados no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), referentes à infraestrutura, aos equipamentos e à formação de professores; o Portal da Transparência do Estado do Piauí; a Secretaria Estadual de Educação do Piauí (Seduc), as Gerências Regionais de Ensino da Seduc (PI) e os Cejas, quanto aos itens que compuseram o custo aluno dessas unidades escolares em 2022; b) a catalogação e a análise de documentos oficiais e da literatura, relativos à política de financiamento da Educação de Jovens e Adultos  (EJA), aos custos educacionais, ao direito e à qualidade da educação, em âmbito nacional e local; a aplicação de questionários de tipo misto, composto por questões abertas e fechadas. A pesquisa teve como principais referências Marx (1983), Kosik (1969), Gamboa (2012) e Lukcás (2018 e 1979), para tratar da concepção filosófica adotada no trabalho; Di Pierro (2000), Moura (2023), Costa e Machado (2017), Barcelos (2018) e Tonet (2015), para discutir o Direito à EJA; Oliveira (2007), Davies (2004, 2008), Tanno (2020) e Pinto (2019, 2021), sobre financiamento da educação, além da legislação vigente. Para discutir a qualidade educação e o custo aluno, contou-se com as contribuições teóricas de Carreira e Pinto (2007), Castro (2006, 2020), Dourado et al. (2016), Beisiegel (2006), Bacic et al. (2005), Verhire (2006), Gouveia et al. (2006), Alves (2012), Cardoso (2018), Souza, Alves e Moraes (2021). Os resultados preliminares apontaram que o insumo de maior peso na composição do custo aluno/ano dos Cejas é a folha de pagamento, com 85%; o Ceja que apresentou o maior custo aluno/ano foi aquele que dispõe de menor número de matrícula, embora isso não seja uma regra; o custo aluno/aluno médio dos Cejas superou o valor aluno/ano para EJA praticado pelo Fundeb em 15%, e foi inferior ao CAQ estimado pelo Simulador do Custo-Aluno Qualidade (Simcaq).  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 2571057 - MARIA ESCOLASTICA DE MOURA SANTOS
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Externo à Instituição - ODALÉIA ALVES DA COSTA - IFMA
Externo à Instituição - MARIA MARGARIDA MACHADO - UFG
Externo à Instituição - THIAGO ALVES - UFG