Banca de DEFESA: VALQUIRA MACÊDO CANTUÁRIO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALQUIRA MACÊDO CANTUÁRIO
DATA: 06/11/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de defesa PPGEd
TÍTULO: O CUSTO ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA-PI
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional; financiamento da educação; custo-aluno; escola pública de tempo integral.
PÁGINAS: 202
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

A educação em tempo integral ganhou destaque na agenda das políticas educacionais brasileiras após a aprovação da Constituição Federal (CF) de 1988, a qual fomentou a criação de leis sobre a ampliação do tempo educativo, ganhando notoriedade no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo desta tese foi analisar o custo-aluno das escolas públicas de ensino fundamental em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Teresina, cotejando-o com o valor do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). A pesquisa, de natureza qualiquantitativa, ancorou-se na abordagem crítica e teve por base a análise documental, mediante adoção de fontes primárias e secundárias relacionadas aos dados educacionais e financeiros do município de Teresina do ano de 2022. O levantamento das informações referentes aos custos diretos compreendeu quatro categorias: pessoal; serviços e insumos; merenda escolar e despesas custeadas com recursos descentralizados. O trabalho fundamenta-se com o apoio teórico de Poulantzas (1980); Marx e Engels (2004); Tonet (2005); Pinto (2006, 2018); Faleiros (2009); Marx (2012); Alves (2012); Silveira, Schneider e Alves (2021), entre outros. Os resultados indicaram que o modelo de financiamento da educação adotado no Brasil, após a instituição do Fundeb, estimulou a ampliação da jornada escolar na rede municipal investigada, embora não tenha sido suficiente para cumprir a meta do PNE e do Plano Municipal de Educação de Teresina (PME). As estimativas dos custos evidenciaram disparidades entre o custo-aluno-ano praticado entre as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTIs), sendo possível notar uma variação significativa entre os valores mínimo (R$ 5.246) e máximo (R$ 12.536), indicando que existem unidades onde o custo real é 58% maior que em outras. As análises comparativas revelaram que os custos médios praticados nas ETIs é 21% maior que o Valor Anual por Aluno de tempo integral (VAA-TI) definido no âmbito do Fundeb. Contudo, é 27% menor que o CAQi médio projetado nacionalmente para o tempo integral. Quando considerado o custo-aluno real e o CAQi por escola, os resultados apontaram que somente dois estabelecimentos alcançaram o valor aluno CAQi. A diferença do custo-aluno médio entre os dois tipos de custos apurados chega a 19%. De modo geral, a diferença entre os valores dos custos por aluno nas EMTIs investigadas decorre de vários fatores: a localização da escola; o quantitativo de matrículas; a relação aluno-professor; o porte das escolas; a execução dos recursos descentralizados; o tempo de serviço dos profissionais da educação; o vínculo empregatício desses profissionais; além das particularidades de cada realidade, sinalizando a necessidade urgente de implantação de um padrão mínimo de qualidade nacional, que assegure financiamento adequado para a educação integral, tendo como referência o sistema CAQi-CAQ.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 1167745 - CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA CABRAL
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - 829.600.701-00 - THIAGO ALVES - UFG
Externo à Instituição - 412.559.503-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - 192.143.448-17 - ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA - UFPR