A percepção dos adolescentes de uma escola pública sobre seus direitos: um estudo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.
Educação. Percepção. Adolescentes. ECA.
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo investigar as dimensões do conhecimento, do saber e do saber aplicar, dos adolescentes do Curso Técnico em Enfermagem/Ensino Médio/CAF/UFPI sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir tal finalidade, partiu-se do estudo dos conceitos de adolescência e de cidadania infanto-juvenil, bem como entender o longo processo de conquista da cidadania dos seres humanos nesta faixa etária. Posteriormente, focalizou-se o estudo na legislação voltada para a população infanto-juvenil, dando destaque ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, para melhor perceber porque essa Lei, ao ser apresentada ao Congresso Nacional, foi denominada de “pequena Constituição”. Foram analisados temas como: direito à vida e à saúde, direito ao respeito, direito à educação e, o tema relativo ao Conselho Tutelar. Destacou-se, também, a missão da educação formal, da escola, para a formação do profissional e do cidadão, objetivos da educação. Em seguida, realizou-se a investigação com vinte alunos adolescentes do Curso Técnico em Enfermagem/Ensino Médio/UFPI, por meio de entrevistas semiestruturadas, a fim de estabelecer a percepção dos sujeitos da pesquisa em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados revelaram que o ECA é conhecido superficialmente e, consequentemente, aplicado de forma insegura, na realidade investigada. Tal constatação enfraquece o exercício da cidadania e deve, portanto, levar a escola a refletir sobre a formação de seus educadores e, consequentemente, sobre a formação profissional e cidadã dos seus educandos.
Palavras-chave: Educação. Percepção. Adolescentes. ECA.