Banca de DEFESA: ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES
DATA: 31/08/2017
HORA: 08:00
LOCAL: Sala de Defesa do PPGEd
TÍTULO: ARTÍFICES DE SEU OFÍCIO: a relação entre formação e remuneração dos professores das redes públicas piauienses (1996-2016)
PALAVRAS-CHAVES: Formação docente. Plano de Carreira. Vencimento e remuneração.
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

A presente pesquisa analisa a relação entre a formação e o vencimento salarial dos docentes das redes públicas de ensino: Estadual do Piauí e Municipal de Teresina, levando em consideração o contexto das políticas nacional e local, no interstício de 1996 a 2016.  Para tanto, foram sistematizados dados sobre vencimento e remuneração dos professores das duas redes de ensino, as tabelas de vencimento e a folha de pagamento, procurando dialogar com os instrumentos legais editados no período. Foi realizado um levantamento histórico para saber quando o problema entra na agenda governamental. Visualizaram-se as diferentes concepções acerca de Estado e o sentido da política e da educação através de autores como Bobbio (1995), Gatti (2000; 2009), Serafim e Dias (2012), Pinto (2009), Monlevade (2014), Sales (2011; 2012), entre outros.  Foi realizada uma análise comparativa dos Planos de Carreira das redes de ensino, cujo início do recorte temporal tem como marco a aprovação da LDB/96 e se estende até 2016. Antes da edição da Lei nº 5.692/71, somente vencimento ou somente formação aparecia na legislação, nem sempre estavam atrelados um ao outro. O processo de elaboração de uma política não ocorre tão linearmente como os apresentados nessa pesquisa. Ele se dá de forma sucessiva, interligada e dinâmica. Um problema observado na Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí, no tocante à valorização dos docentes, mediante a progressão por formação acadêmica, se refere à ausência de definição de percentuais de aumento de uma classe para outra, elemento fundamental de estímulo à formação profissional. Em relação ao professor da Rede Pública Municipal em Teresina, se verifica que a amplitude da careira sofreu redução de 1996 a 2016 (de 81,53% para 62,24%).  Observam-se que os vencimentos salariais, nas duas redes de ensino, revelam a existência de hierarquia entre as titulações: quanto maior ela for, maior o vencimento. Apesar de existir hierarquia, considerando a formação do professor, a amplitude observada é baixa, o que pode diminuir a atratividade pela profissão docente. Analisando a diferença percentual entre a Remuneração dos professores (40 horas) da Seduc e da Semec, em 2016, conforme o nível de formação e posição na carreira, os professores da Semec, em relação aos da Seduc, apresentavam remuneração mais elevada. Sendo que, nas três categorias de formação (Nível Médio, Graduação e Doutorado), o início de cada classe ou categoria de formação, a diferença percentual é menor. Essa diferença é maior e mais favorável para os professores da Semec que estão no último nível de cada categoria, uma vez que a carreira dos professores da Seduc sofreu um processo de achatamento ao longo dos anos. Considerando cada categoria de formação, fica evidente que os professores da Semec possuem uma carreira com maior amplitude, se consideradas a menor e a maior posição de cada categoria de formação. Pode-se concluir que nas duas redes de ensino existe uma relação hierárquica entre formação e remuneração, valorizando-se mais aqueles professores com maior formação, sendo que tal valorização é mais reconhecida entre os professores da Semec.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3167693 - MARIA DA GLORIA SOARES BARBOSA LIMA
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Externo ao Programa - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
Externo à Instituição - MAGNA JOVITA GOMES DE SALES E SILVA - SEMEC-TERESI
Externo à Instituição - MARCELO DE SOUSA NETO - UESPI