Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSEANNE MADEIRA FRANCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSEANNE MADEIRA FRANCO
DATA: 27/03/2019
HORA: 08:00
LOCAL: Sala de Defesa PPGEd
TÍTULO: FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: um olhar sobre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Política Educacional. Financiamento da Educação. Assistência Estudantil.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

A assistência estudantil é um instrumento de ampliação das condições de permanência dos jovens na educação profissional e tecnológica. A busca por estratégias que atendam às necessidades básicas do estudante não pode resumir-se à oferta do ensino gratuito, pois são indispensáveis, também, ações que viabilizem o acesso e a permanência, o que implica na questão do financiamento para a sua materialização. O presente estudo apresenta resultados parciais de uma pesquisa em andamento acerca do financiamento da assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI.O objetivo do estudo é analisar a Política de Assistência Estudantil no contexto do IFPI, explicitando seu formato e problematizando os limites no que tange ao seu financiamento. Quanto aos objetivos específicos, busca-se: caracterizar a política de assistência estudantil desenvolvida pelo IFPI; problematizar o formato de financiamento da política de assistência estudantil no IFPI; relacionar a distribuição de recursos da assistência estudantil com o perfil socioeconômico e educacional das diferentes unidades do IFPI; e analisar o alcance e a natureza dos auxílios e benefícios da assistência estudantil implementados no Instituto. A pesquisa é caracterizada como uma pesquisa quali-quantitativa, tendo como referencial teórico as áreas que abrangem o tema financiamento da assistência estudantil. Metodologicamente, adotou-se a pesquisa documental, nos termos de Cellard (2008), Sá-Silva, Almeida e Guindani (2009) e Gil (2002), baseando-se na legislação nacional que regulamenta a temática, nas normativas oriundas do IFPI e produções bibliográficas que tratam sobre o tema, especialmente as produções de autores como Hofling (2001), Behrig e Boschetti (2007), Oliveira (2009), Kowalski (2012) e Rego e Rodrigues (2009). No contexto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, a regulamentação da assistência estudantil se deu através da Resolução n° 14/2014, compatibilizando o programa nacional às necessidades locais. Os resultados informam que não existe uma verba fixa, estabelecida a nível nacional ou local, a ser direcionada para a Política de Assistência Estudantil no IFPI; por esse motivo, o financiamento aparece como um obstáculo para o desenvolvimento das ações nos campi, pois tal política somente se efetiva se houver verba orçamentária e seu alcance é delimitado pela quantidade de recursos disponibilizados pelos gestores.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 3285792 - JANE BEZERRA DE SOUSA
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Externo ao Programa - 423580 - MARIA DALVA MACEDO FERREIRA
Externo ao Programa - 2571057 - MARIA ESCOLASTICA DE MOURA SANTOS