Banca de DEFESA: MICHELLE MORGANA GOMES FONSECA ALCÂNTARA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLE MORGANA GOMES FONSECA ALCÂNTARA
DATA: 13/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Por vídeo conferência
TÍTULO: O DESENHO DAS POLÍTICAS DE BONIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA (2001 a 2019)
PALAVRAS-CHAVES: Remuneração Docente; Premiação Meritocrática; Política Educacional.
PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

A presente dissertação analisa o desenho das políticas de bonificação do magistério na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, de 2001 a 2019, que, ao longo de sua história de mais de 60 anos, adota ações que visam colaborar com os resultados da rede de ensino, a partir da melhoria do desempenho escolar dos alunos. Essas ações têm sido cada vez mais constantes no âmbito da Rede. Neste estudo, analisamos as seguintes políticas: Ranking, Prêmio Professor Alfabetizador e Programa de Valorização do Mérito (educação infantil e ensino fundamental), tendo como objetivo geral analisar o desenho das políticas de bonificação por desempenho na Secretaria Municipal de Educação de Teresina. De forma específica, caracterizar historicamente as políticas de bonificação por desempenho na Rede Municipal de Educação de Teresina e realizar a análise documental da legislação que fundamentam as essas políticas na Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec). Em termos referenciais, fundamenta-se em Shiroma (2004), Lustosa (2013), Favarim (2001), Young (1958), Serafim (2012), Wood e Picarelli Filho (1999), entre outros. A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, com análise documental das fontes, dentre elas: leis, decretos, portarias, regulamentos, planilhas e materiais diversos que pudessem contribuir para a pesquisa. Em relação às políticas de bonificação por desempenho, a literatura aponta pontos negativos e pontos positivos, não havendo ainda um consenso em relação à sua eficácia. Pode-se concluir, que a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina implantou várias versões de políticas de bonificação por desempenho, com desenhos diferenciados. Apesar das críticas, os gestores não abandonaram essas políticas, ao contrário, procuram aperfeiçoá-las, fazendo alterações no seu desenho, para minimizar os pontos negativos identificados nas primeiras versões de tais políticas que duram mais de 20 anos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA - UFMA
Externo à Instituição - MARIA ANGÉLICA PEDRA MINHOTO - UNIFESP