Banca de DEFESA: HELANTE AMORIM NOGUEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HELANTE AMORIM NOGUEIRA
DATA: 23/02/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de Defesa do PPGEd
TÍTULO: MOBILIZAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DOCENTE: A ATUAÇÃO DO SINDSERM NO MUNICÍPIO DE TERESINA –PI NO PERÍODO DE 2008 - 2023
PALAVRAS-CHAVES: Mobilização sindical; política educacional; valorização docente; piso salarial, greve.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Ao longo da história, os direitos coletivos são negados ou firmados a depender de cada cenário político que o país vive. Daí a importância das lutas sindicais para a implantação e a implementação de políticas públicas que valorizem os profissionais da educação. Diante deste cenário o papel do sindicato, como agente coletivo de luta se sobressai no que diz respeito as conquistas, especialmente, quando nos referimos a valorização do magistério. Assim esta pesquisa se constitui no âmbito das mobilizações docentes, seus efeitos e conquistas alcançadas ao longo da história no Brasil. O objetivo geral é analisar as ações do Sindserm no município de Teresina, após a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, considerando atendimento ou não de reivindicações sobre salários, remuneração e condições de trabalho. Especificamente visa 1) Identificar as pautas de reivindicação sindical do Sindserm para melhoria do trabalho docente, após a aprovação da Lei do Piso do Magistério no que tange salários, remuneração e condições de trabalho, 2) Analisar as estratégias de lutas adotadas pelo Sindserm após a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no que se refere a salários, remuneração e condições de trabalho, 3) Compreender os efeitos da ação sindical do Sindserm para categoria docente no município de Teresina, após a aprovação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério nos quisitos salários, remuneração e condições de trabalho. Nosso recorte temporal se constitui entre os anos de 2008 até 2023. A pesquisa é qualitativa, tendo como aporte a análise documental, bibliográfica e entrevista semiestruturadas com dirigentes e professores filiados ao Sindserm Teresina. A analise dos dados está sendo feita com base em Bardin (2011), Gamboa (2018), Gil (2002, 2019), Minayo (2009), sobre lutas coletivas e sindicatos, recorreu-se aos estudos de Assunção (2017), Antunes (2018), Costa e Dutra (2016), Gouveia e Ferraz (2013), Mattos (2009); e sobre valorização docente Rodrigues (2017), Rodríguez (2008), Silva (2022), Villela (2003), dentre outros. Os dados analisados apontam que os avanços são tímidos no que concerne as pautas reivindicadas, porém estão ocorrendo devido ações docentes.  Quanto as estratégias de lutas há um conjunto de ações que envolvem, greves, paralisações, audiências públicas, passeatas, aulas públicas junto a categoria, aos agentes públicos e a sociedade teresinense que ocorrem anualmente e que tem levado os docentes a conquistar a implantação do PSNP entre outros avanços no que tange a valorização docente.  No que refere aos efeitos, as análises dão conta de que a luta organizada da categoria vem produzindo, ainda que parciais, conquistas salariais, fruto das ações desenvolvidas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Interno - 3285792 - JANE BEZERRA DE SOUSA
Externo à Instituição - Eliene Novaes Rocha - UnB
Externo à Instituição - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI