Banca de QUALIFICAÇÃO: VALQUIRA MACÊDO CANTUÁRIO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALQUIRA MACÊDO CANTUÁRIO
DATA: 18/04/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de defesa PPGEd
TÍTULO: O CUSTO ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA-PI
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional; financiamento da educação; custo-aluno; escola pública de tempo integral.
PÁGINAS: 177
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

A educação em tempo integral ganhou destaque na agenda das políticas educacionais brasileiras após a aprovação da Constituição Federal (CF) de 1988, a qual estimulou a criação de leis que tratassem da ampliação do tempo educativo, ganhando notoriedade no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que assegurou fator de ponderação diferenciado para os estabelecimentos de ensino. Além disso, o Plano Nacional de Educação (PNE) determinou na meta 6 o percentual de escolas e de matrículas que devem ser ofertadas na modalidade Escola de Tempo Integral (ETI) até o fim da vigência do plano, impondo novos desafios aos gestores públicos, visto que este tipo de matrícula demanda mais recursos. Como objetivo geral deste estudo, pretende-se analisar o custo-aluno das escolas públicas de ensino fundamental em tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Teresina, cotejando-o com os parâmetros do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi). Especificamente, almeja-se caracterizar o processo de implementação da escola pública de tempo integral na Rede Municipal de Ensino de Teresina – PI; identificar as políticas voltadas à ampliação do tempo escolar que antecederam a implementação das escolas públicas de tempo integral na rede pesquisada; investigar as condições de atendimento dessas unidades; calcular o custo-aluno das ETIs, considerando os insumos que compõem os custos diretos com as atividades escolares; e estimar os esforços necessários que o poder público municipal de Teresina precisa empreender para garantir o CAQi nas unidades de tempo integral, na etapa averiguada. Os pressupostos metodológicos adotados são de natureza qualiquantitativa, ancorados na abordagem crítico- dialética, com base em análise documental, mediante adoção de fontes primárias e secundárias relacionadas aos dados educacionais e financeiros do município de Teresina. O levantamento das informações referentes aos custos diretos compreendeu cinco categorias: pessoal; serviços e insumos; merenda escolar; despesas custeadas com recursos da descentralização municipal do fundo rotativo; e despesas financiadas com recursos da descentralização federal do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O trabalho fundamenta-se com o apoio teórico de Poulantzas (1980); Marx e Engel (2004); Tonet (2005); Pinto (2006, 2018); Faleiros (2009); Marx (2012); Alves (2012); Silveira, Schneider e Alves (2021), entre outros. Os resultados indicaram que o modelo de financiamento da educação adotado no Brasil, após a instituição do Fundeb, estimulou a ampliação do tempo escolar, embora não tenha sido suficiente para cumprir a meta proposta no PNE e no Plano Municipal de Educação da rede municipal de Teresina, nem garantir as condições adequadas de atendimento, necessitando de maiores investimentos para esses estabelecimentos de ensino. Quanto à estimativa dos custos, verificaram-se disparidades entre o custo-aluno-ano praticado entre as Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTIs), sendo possível notar uma variação significativa entre os valores mínimo (R$ 5.246,39) e máximo (R$ 12.535,80), indicando que existem unidades onde o custo real é 58,1% maior que em outras. As análises comparativas revelaram que os custos médios praticados nas ETIs é 21,4% maior que o VAAF-Aluno de tempo integral definido no âmbito do Fundeb. Contudo, é 27% menor que o CAQi-TI, denotando que para o alcance do padrão mínimo de qualidade, será necessário, além da vontade política, maiores investimentos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 1167745 - CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA CABRAL
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - THIAGO ALVES - UFG
Externo à Instituição - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA - UFPR