NOTA DE REPÚDIO À MANIFESTAÇÃO DO PROF. DR. BENEDITO CARLOS DE ARAÚJO JÚNIOR
O Programa de Pós-Graduação em Sociologia-PPGS da Universidade Federal do Piauí-UFPI, em reunião ordinária ocorrida no dia 09 de dezembro de 2016, deliberou por pronunciar-se publicamente acerca das manifestações na rede mundial de computadores, do Professor Dr. Benedito Carlos de Araújo Júnior do Departamento de Ciências Sociais dessa Universidade, relativo ao parecer a sua solicitação de ingresso no PPGS.
Considerando o conteúdo das manifestações do Professor, o PPGS tem a informar o seguinte:
1. O ingresso de qualquer docente em programa de pós-graduação na UFPI é disciplinado pela resolução nº 189/07 – CEPEX/UFPI, pelos “Critérios de Avaliação de Áreas” da CAPES e pelo Regimento Interno do Programa. Assim sendo, a solicitação deve ser acompanhada da comprovação curricular do requerente;
2. A ausência da comprovação curricular no processo e a expectativa do professor de ingressar no Programa, sem fazê-la, não atende às exigências de comprovação inerentes à prática docente. O conhecimento e cumprimento de tais exigências são de responsabilidade do requerente;
3. Sobre as insinuações, do professor, de crimes praticados por seus pares, esse Programa lembra que o Decreto Nº 1.171/1994, que trata “Das Regras Deontológicas” e “Dos Principais Deveres do Servidor Público”, define a conduta ética de servidores. Assim, a denúncia nos fóruns legais é de responsabilidade dos mesmos, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade;
4. A manifestação preconceituosa do professor quanto a perspectivas teóricas e opções políticas de professores, professoras e estudantes fere o princípio do pluralismo de ideias, norte e prerrogativa universitárias.
Em nome da valorização da ética, da transparência, do profissionalismo, do debate qualificado nos fóruns institucionais adequados, reiteramos nosso repúdio à manifestação desrespeitosa do professor. Ao mesmo tempo, afirmamos a observância das prerrogativas legais de ingresso em qualquer atividade acadêmica como forma de garantir a imparcialidade.
O programa continua aberto a docentes interessados em nele ingressar.
Teresina, 21 de dezembro de 2016.
Programa de Pós-graduação em Sociologia
Universidade Federal do Piauí.