Banca de QUALIFICAÇÃO: LILIA LEITE BARBOSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LILIA LEITE BARBOSA
DATA: 11/12/2017
HORA: 09:00
LOCAL: SALA 316
TÍTULO: RACIONALIDADE COMUNICATIVA AMBIENTAL E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERESINA: ENCONTROS E DESENCONTROS DE SENTIDOS
PALAVRAS-CHAVES: Crise ambiental; resíduos sólidos urbanos; normatização; racionalidade comunicativa; saber ambiental.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

A atual dinâmica sociedade-natureza exige novos olhares no processo de transformação do conhecimento e na construção do saber frente às questões ambientais. O adensamento populacional, e, consequentemente, a acelerada urbanização das cidades, não tão longínqua, no mundo e no Brasil, marca uma mudança de paradigma nos processos de produção e de consumo de bens. A vida urbana implicou em uma “crise ambiental”, na medida em que potencializou problemas como poluição atmosférica, excesso de tráfego e de ruídos, ocupações indevidas em áreas que deveriam estar protegidas, loteamentos clandestinos, falta de espaços verdes, enchentes, esgotos domésticos lançados nas ruas sem qualquer tipo de tratamento e, principalmente no crescimento dos lixões a céu aberto. O presente trabalho busca investigar os encontros e desencontros de sentidos dados à gestão dos resíduos sólidos na cidade de Teresina (PI), para isto o pressuposto adotado considera que as normatizações que tratam da temática gestão de resíduos sólidos, encontram-se no campo de tensões entre facticidade e validade. Neste contexto, o arcabouço teórico da pesquisa parte de categorias como Racionalidade Comunicativa (HABERMAS, 1989, 1997), Racionalidade Ambiental (LEFF, 2002), e de sua hibridação (Racionalidade Comunicativa Ambiental - RCA) para demonstrar como são incorporadas e vivenciadas as práticas de uma RCA na cidade de Teresina através das políticas públicas instituídas pelo poder público e de como a população recebe estas ações. O problema de pesquisa deu origem à seguinte questão: como se relacionam racionalidade comunicativa, políticas públicas e legislação sobre resíduos sólidos nos processos de gestão dos resíduos sólidos em Teresina? E como resposta a perspectiva de que há encontros e desencontros de sentidos. Em decorrência, o objetivo geral da investigação visa analisar a dinamicidade existente entre a racionalidade comunicativa, as políticas públicas e a legislação na gestão de resíduos sólidos na cidade de Teresina. E para atingir esse objetivo geral, foram traçados os seguintes objetivos específicos: discorrer sobre a legislação que contempla a gestão de resíduos sólidos no âmbito nacional e local com a indicação das dificuldades enfrentadas pela administração pública no que se refere à distância entre as políticas públicas municipais que tratam de resíduos sólidos e a normatização ambiental; descrever as condições de funcionamento das áreas de disposição final de rejeitos no município de Teresina, englobando o seu aterro controlado (sanitário), os Pontos de Entrega Voluntária (PEV), Pontos de Recebimento de Resíduos (PRR) e Centrais de Reciclagem e dentre estas as condições das atividades de catação de materiais recicláveis na cidade e, por fim, descrever os hábitos de descarte do lixo da população teresinense analisando-os em comparação com a legislação pertinentes ao manejo de resíduos sólidos. Trata-se de pesquisa com abordagem qualitativa pela leitura e interpretação de documentos normativos federal (Lei nº 12.305/2010 ou Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e municipal (Lei n° 2.475/1996, Lei n° 3.558/2006, Lei n° 3.642/2007, Lei nº 4.474/2013) e dos dados coletados através de aplicação de questionário, de entrevista semiestruturada, diário de campo e registros fotográficos, com organização em mapas de associação de ideias pelas categorias teóricas adotadas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 150.292.393-91 - JOSE MACHADO MOITA NETO - UFPI
Presidente - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 2174277 - MASILENE ROCHA VIANA