Banca de DEFESA: LARA MELINNE MATOS CARDOSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARA MELINNE MATOS CARDOSO
DATA: 18/05/2021
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: O “NÃO-SER” IMPOSTO AO NEGRO COMO FUNDAMENTO DO SUJEITO DE DIREITO: Um estudo de acórdãos sobre injúria racial no Piauí entre 2011-2017
PALAVRAS-CHAVES: SOCIOLOGIA JURÍDICA, INJÚRIA RACIAL, RACISMO, ACÓRDÃOS TJ-PI
PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

As expressões de racismo estão presentes na linguagem de diversas formas (seja ela
falada, escrita ou propagada visualmente), o que faz com que a discriminação permeie
de modo reflexo outras estruturas e manifestações, naturalizando, assim, a
desigualdade racial. Este trabalho analisa a linguagem e os elementos discursivos do
conteúdo de decisões de acórdãos sobre crimes da natureza de injúria racial (artigo
140, §3º do Código Penal) proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre
2011 a 2017, utilizando teorias sociológicas sobre a questão racial no Brasil, em
especial a tese de “A Construção do Não-Ser como Fundamento do Ser”, de Sueli
Carneiro (2005), para demonstrar de que forma a linguagem e os procedimentos
judiciais alijam o sujeito negro da posição de demandantes por direito à honra e
dignidade e cria interdições ao acesso à justiça por parte da população negra
brasileira. A análise da organização burocrática do Judiciário piauiense como um
fomentador de desigualdade no acesso à justiça é debatida sob a perspectiva
metodológica da antropologia processual acoplada à metodologia quadripolar de
Bruyne (1995), que visualiza documentos judiciais como uma expressão de intenções
e propósitos do controle estatal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Presidente - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Externo à Instituição - RAFAEL PETRY TRAPP - UFSB