Banca de DEFESA: CARLOS DANIEL ARAÚJO MACHADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CARLOS DANIEL ARAÚJO MACHADO
DATA: 30/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: BOLSONARO E O FLERTE COM A DITADURA: O PAPEL DA JURISDIÇÃO NEOCONSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
PALAVRAS-CHAVES: Jair Messias Bolsonaro, Bolsonarismo, Democracia, Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais.
PÁGINAS: 94
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

O presente trabalho tem por escopo investigar os impactos do bolsonarismo no Estado Democrático de Direito, com um enfoque especial no Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, valendo-se do livro “Como as democracias morrem”, o primeiro capítulo da pesquisa buscou demonstrar as principais falhas no processo político que permitem a ascensão de um candidato autoritário ao poder, como os efeitos da polarização ideológica na desintegração política, que acaba por inviabilizar a prática partidária de impedir que outsiders se tornem aptos ao voto popular e consequentemente, ao cargo mais importante de um país presidencialista. Dessa forma, o referido capítulo concentrou os principais conceitos políticos, baseados, especialmente, na perspectiva de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, que partem da premissa de uma relação eventual, porém direta, entre o que se caracteriza como populismo e uma política antidemocrática. Adiante, sentiu-se a necessidade de contextualizar o leitor acerca do que se denomina de neoconstitucionalismo ou movimento neoconstitucionalista, esclarecendo suas variações, de tal sorte a demonstrar o importante papel do papel do Poder Judiciário na salvaguarda da Constituição Cidadã de 1988 e de nossa democracia. Por fim, apropriando-se das falas de Jair Messias Bolsonaro acerca de institutos democráticos como o próprio STF e TSE, as urnas eletrônicas e a garantia fundamental ao exercício da liberdade de expressão, adotando a forma de condução de análise de discursos de Mary Jane Spink, o capítulo derradeiro quedou-se em demonstrar a existência de clara inconformidade entre o discurso bolsonarista e os preceitos constitucionais democráticos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Externo à Instituição - KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS - UFPel
Interno - 2174595 - LILA CRISTINA XAVIER LUZ