Banca de QUALIFICAÇÃO: WLÁDIA MARTINS RIBEIRO VIEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WLÁDIA MARTINS RIBEIRO VIEIRA
DATA: 30/11/2023
HORA: 14:30
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: NOVOS CAMINHOS, VELHAS INTENÇÕES
PALAVRAS-CHAVES: Neoliberalismo. Nova Direita. Educação Profissional. Institutos Federais. Dualidade.
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Com a instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(RFEPCT) e a criação dos Institutos Federais (IFs) a partir da Lei nº 11.892/2008, a Secretária
de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), desde
então, definiu ações, políticas e programas com o intuito de alavancar o número de matrículas
na Educação Profissional, mecanismo estruturante do Plano Nacional de Educação – PNE
(2014 – 2024, meta 10). Essa Expansão, contudo, tem ocorrido majoritariamente a partir da
oferta de cursos de curtíssima duração (no máximo dois ou três meses de duração) alinhados
com as exigências de mercado, o que pode ser observado a partir de 2011 com o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e, mais recentemente, com
o Programa Novos Caminhos, lançado pela SETEC/MEC em 2019, no governo de Jair Messias
Bolsonaro, alçado ao poder pela “Nova Direita” (CASIMIRO, 2016, 2018, 2020). A ênfase do
presente estudo concentra-se no Programa Novos Caminhos à luz da seguinte problemática: o
Programa Novos Caminhos está em conformidade com a Política Pedagógica dos Institutos
Federais que se propõem a promover uma ruptura com a dualidade estrutural entre educação
profissional e propedêutica no Brasil? Analisa, no contexto do neoliberalismo, a conformidade
do Programa Novos Caminhos com a Política Pedagógica dos Institutos Federais, examinando
em que medida o referido programa contribui para a ruptura da dualidade estrutural entre
educação profissional e propedêutica. De natureza qualitativa e ancorada no método dialético
(KOSIK, 1976; MINAYO, 2009) os procedimentos adotados foram pesquisa bibliográfica
(DARDOT & LAVAL, 2016; LAVAL, 2019; CASIMIRO, 2016, 2018, 2020; FRIGOTTO,
2010, 2017, 2022; KUENZER, 1989, 1997, 2007, 2017; entre outros), documental e de campo
com aplicação de questionários e realização de entrevistas com os integrantes da equipe gestora
do Programa Novos Caminhos no Instituto Federal do Piauí (IFPI) e com os docentes e
discentes que participaram do Programa na instituição no período de 2019 a 2022. O resultado
indica (até aqui) que o panorama desenhado para as políticas públicas de educação profissional
com a chegada da Nova Direita Neoliberal ao poder é o de integração da escola com o mercado
associado à pretensão desse segmento político de controlar hegemonicamente a disputa pela
educação, determinando os rumos desta com doses de autoritarismo social que ameaçam o
debate democrático com a sociedade e - no caso particular dos Institutos Federais – o
crescimento e fortalecimento da RFEPCT e a concepção pedagógica de integração da Educação
Profissional à Educação Básica que nasceu com o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004,
desvirtuando, desse modo, o papel da nova institucionalidade dos Institutos Federais no país.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1628577 - FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - JOSELMA FERREIRA LAVOR DE LIMA - IFPI
Interno - 1756788 - SAMUEL PIRES MELO